A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 68/2026, que declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound e prevê a possibilidade de quebra de patente.

Os dois remédios pertencem à classe dos agonistas do receptor GLP-1, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras.

O requerimento de urgência foi aprovado com 337 votos favoráveis e 19 contrários. A proposta é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG).

Com a medida, o texto pode ser analisado diretamente pelo plenário da Casa, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas, e pode ser votado a qualquer momento.

Enquanto o debate avança no Congresso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta de farmacovigilância sobre os riscos associados ao uso inadequado das chamadas canetas emagrecedoras. O comunicado inclui medicamentos como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida.

Segundo a Anvisa, apesar de os riscos já constarem nas bulas dos produtos aprovados no Brasil, houve aumento no número de notificações de eventos adversos, tanto no país quanto no exterior. A agência destaca a necessidade de reforçar as orientações de segurança e o acompanhamento médico durante o uso desses medicamentos.

Entre os principais riscos citados estão eventos adversos graves, como a pancreatite aguda, que pode evoluir para quadros mais severos e até fatais. No início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA) também emitiu alerta semelhante, apontando um risco, ainda que considerado pequeno, de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam esse tipo de medicamento.

O projeto segue em discussão no Congresso Nacional, enquanto autoridades sanitárias reforçam a importância do uso responsável e sob orientação médica.