O general Augusto Heleno, de 78 anos, chegou à residência dele na Asa Norte, em Brasília (DF), na noite desta segunda-feira (22/12), onde vai cumprir prisão domiciliar humanitária. Heleno foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado no Comando Militar do Planalto.

A prisão domiciliar humanitária foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da defesa do general. Os advogados argumentaram que Heleno está debilitado e enfrenta Alzheimer. A concessão de Moraes foi acompanhada de uma série de medidas cautelares ao general.

A decisão de Moraes dessa segunda foi tomada após a Polícia Federal (PF) enviar um laudo pericial sobre o estado de saúde do general da reserva ao STF. O exame foi demandado após a defesa do condenado alegar que o militar foi diagnosticado com mal de Alzheimer e pedir a conversão da pena para prisão domiciliar.

Os advogados do general afitrmam que a decisão representa o reconhecimento da necessidade de observância dos direitos fundamentais, especialmente o direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.

Segundo a defesa, desde o início do processo foi demonstrada a incompatibilidade da prisão em ambiente carcerário com o quadro clínico de Heleno, que tem 78 anos e requer cuidados especiais.