A sessão desta terça-feira (9) na Câmara Municipal de Petrolina terá uma pauta extensa. Ao todo, 29 projetos serão apreciados pelos vereadores. Entre eles, 17 tratam de concessão de títulos de cidadão petrolinense ou de medalhas de honra ao mérito.

Os demais projetos, 12 no total, abordam temas diversos, como assistência psicológica, eventos culturais, saúde respiratória, educação, patrimônio histórico e criação de datas comemorativas no município.

A seguir, confira todos os projetos, listados apenas com o enunciado e o nome dos autores, conforme solicitado:

Projetos da pauta

1. Projeto de Lei nº 037/2025 – Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.
   Autores: Júnior Gás e Diogo Hoffmann

2. Projeto de Lei nº 056/2025 – Dá denominação à via pública localizada no Povoado Porto da Ilha – Avenida Genivaldo Mendes.
   Autores: Diogo Hoffmann e Rogério Passos

3. Projeto de Lei nº 070/2025 – Inclui o evento “São João da Zona Leste” no Calendário Oficial de Festas Juninas do Município de Petrolina e dá outras providências.
   Autora: Cláudia Ferreira

4. Projeto de Lei nº 071/2025 – Disciplina a atribuição de nome a prédio público municipal e dá outras providências.
   Autor: Ronaldo Silva

5. Projeto de Lei nº 092/2025 – Cria o Programa de Assistência Psicológica para crianças vítimas de bullying nas escolas da rede municipal.
   Autor: Josivaldo Barros

6. Projeto de Lei nº 108/2025 – Institui o Fórum Permanente de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e da Memória do Município de Petrolina.
   Autor: Gilmar dos Santos Pereira

7. Projeto de Lei nº 0121/2025 – Institui o Programa Municipal de Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória no Município de Petrolina.
   Autor: Gaturiano Cigano

8. Projeto de Lei nº 124/2025 – Institui o Dia Municipal do Intérprete e do Instrutor de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais – no âmbito do município.
   Autor: Gilmar dos Santos Pereira

9. Projeto de Lei nº 127/2025 – Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Mental dos Servidores da Segurança Pública de Petrolina.
   Autor: Josivaldo Barros

10. Projeto de Lei nº 128/2025 – Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo no âmbito do Município de Petrolina.
    Autora: Cláudia Ferreira

11. Projeto de Lei nº 129/2025 – Institui o Projeto “Coletivo Rua – Arte Além das Fronteiras” no âmbito do Município de Petrolina.
    Autora: Cláudia Ferreira

12. Projeto de Lei nº 130/2025 – Institui no calendário oficial de festas e datas comemorativas do município a Missa do Vaqueiro do Sítio Porteiras.
    Autor: Roberto da Gráfica