No julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9) que “não há dúvidas de que houve uma tentativa de golpe de Estado” no país.

Segundo Moraes, o processo em análise discute apenas se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus participaram da tentativa, e não a existência do crime.

“O que se discute é autoria, se os réus participaram, porque não há nenhuma dúvida, em todas essas condenações e mais de 500 acordos de não persecução penal, de que houve tentativa de golpe, com uma organização criminosa que gerou dano ao patrimônio público”, disse.

O ministro destacou ainda que os atos que caracterizam tentativa de golpe de Estado e formação de organização criminosa já foram reconhecidos pelo plenário do STF em outras ocasiões, por 9 votos a 2, em mais de 474 ações penais.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro liderava uma organização criminosa estruturada em hierarquia e divisão de funções, com o objetivo de restringir a atuação do Judiciário e depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído.

O ex-presidente, que atualmente cumpre prisão domiciliar em outro processo, nega as acusações e alega inocência.