A discussão sobre uma possível anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 tem ganhado velocidade no Congresso, ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga os réus do núcleo 1 da trama golpista.

Ministros ouvidos sob condição de anonimato afirmam que a chance de aprovação de um projeto de perdão, mesmo com ou sem o ex-presidente Jair Bolsonaro, é remota.

Caso seja aprovado, a medida dificilmente seria considerada constitucional pela Corte, seguindo precedentes recentes. Em 2023, uma tentativa de anistiar o ex-deputado Daniel Silveira foi barrada pelo STF, que entendeu que crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem ser perdoados por decreto presidencial.

Alguns parlamentares defendem a anistia como forma de “pacificação” do país, inclusive considerando a possibilidade de um perdão sem a participação de Bolsonaro. No entanto, essa posição não representa a maioria do Congresso.

Durante o julgamento da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes criticou anistias concedidas a golpistas no passado e destacou que a pacificação do país depende do respeito à Constituição e da aplicação das leis. Já o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que anistiar antes do julgamento é juridicamente impossível, mas reconheceu que questões políticas relacionadas à medida cabem ao Congresso após eventual condenação.

O debate entre jurisdição e política evidencia a tensão entre o Legislativo, que busca soluções para “salvar” os envolvidos, e o Judiciário, que mantém a análise da legalidade e da constitucionalidade das propostas.