O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3), em Brasília, o julgamento dos réus acusados de participação em uma tentativa de golpe militar no país. A sessão está prevista para começar às 9h.

No segundo dia de análise do caso, apresentarão suas sustentações orais os advogados de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de três ex-ministros: Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Cada um terá cerca de uma hora para expor seus argumentos.

Na próxima semana, o julgamento seguirá com a apreciação de questões preliminares — decisões de caráter processual que antecedem a análise de mérito. Essa fase começa com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente da Turma, Cristiano Zanin.

Superada essa etapa, o STF passa a deliberar sobre a conduta de cada réu. O relator apresenta seu voto primeiro, e os demais magistrados seguem a ordem de antiguidade. A decisão é tomada por maioria: em caso de absolvição, o processo é arquivado; em caso de condenação, será fixada a pena de acordo com a participação individual de cada acusado.

A sessão inicial, realizada na terça-feira (2), foi marcada pela reafirmação da tese central do Ministério Público Federal: a de que houve uma tentativa concreta de golpe de Estado. Segundo a professora de Direito Constitucional Adriana Rocha Coutinho, a acusação apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet foi consistente e alinhada ao processo já construído com base em documentos e delações.

Ainda de acordo com a professora, as estratégias das defesas variaram. Algumas, como a do tenente-coronel Mauro Cid, foram avaliadas como bem estruturadas; outras, como a do deputado Alexandre Ramagem, conduzida pelo advogado Paulo Cintra, receberam críticas pela fragilidade técnica. Adriana destacou ainda o tom mais “teatral” adotado por Demóstenes Torres, defensor do almirante Almir Garnier, que preferiu elogiar a Corte numa estratégia de evitar confrontos diretos com os ministros.