Entraram em vigor nesta sexta-feira (1º) as novas proporções obrigatórias de biocombustíveis nos combustíveis fósseis comercializados no Brasil.

A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), eleva para 30% a mistura de etanol anidro na gasolina (E30) e para 15% a de biodiesel no diesel (B15).

As alterações fazem parte da Lei do Combustível do Futuro e têm como objetivo fortalecer a matriz energética nacional, reduzindo a dependência de importações e incentivando o uso de fontes renováveis. O Ministério de Minas e Energia estima que o país volte a ser autossuficiente em gasolina, o que não ocorria há 15 anos.

Segundo o ministro Alexandre Silveira, o E30 deverá gerar um excedente exportável de cerca de 700 milhões de litros de gasolina por ano, além de impulsionar investimentos de mais de R$ 10 bilhões na cadeia do etanol e criar cerca de 50 mil empregos. A mistura vale para gasolina comum e aditivada, mantendo-se em 25% para versões premium.

Já a adoção do B15 no diesel promete benefícios à mobilidade sustentável, especialmente no transporte de cargas. O aumento da mistura deve resultar em mais de R$ 5 bilhões em novos investimentos em infraestrutura para produção de biodiesel e 4 mil novas vagas de trabalho.

Cerca de 5 mil famílias da agricultura familiar devem ser incluídas no Programa Selo Biocombustível Social, com incremento estimado de R$ 600 milhões na renda rural.

Os novos percentuais foram validados por testes técnicos conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia, com apoio da indústria automotiva, garantindo segurança e viabilidade para aplicação imediata.