A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 2583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde.

A proposta tem como objetivo ampliar a autonomia do Brasil na produção de equipamentos, insumos e tecnologias voltadas à área da saúde, reduzindo a dependência de importações e fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). O texto segue agora para o Senado.

Com 352 votos favoráveis e 63 contrários, o projeto define diretrizes para incentivar a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a expansão do parque industrial brasileiro. Empresas que atendam a critérios específicos poderão ser classificadas como “estratégicas para a saúde” e, com isso, acessar benefícios fiscais e normas diferenciadas em processos de compras e contratações públicas.

Para se enquadrar nessa classificação, as empresas devem possuir sede ou unidade no país, estrutura industrial instalada e atuação direta no desenvolvimento ou fabricação de produtos considerados essenciais para o setor, como equipamentos de proteção individual, ventiladores pulmonares, monitores multiparâmetro e camas hospitalares. Também estão incluídos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs), matérias-primas e componentes utilizados na cadeia produtiva da saúde.

O texto também autoriza que o poder público realize licitações específicas para aquisição de produtos desenvolvidos por empresas estratégicas, o que deve impulsionar o setor industrial nacional.

Segundo o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), autor do projeto, a pandemia de Covid-19 evidenciou as fragilidades da dependência internacional. “Precisamos de autonomia para garantir o abastecimento interno em situações emergenciais”, afirmou.

O relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), destacou que a medida é fundamental para reforçar a capacidade de resposta do país em áreas críticas da saúde pública e posicionar o Brasil como um polo de inovação no setor.