Teve início nesta segunda-feira (9), no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no Recife, a Semana ‘Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos’, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em alinhamento com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iniciativa se estende até o dia 15 de junho e prevê ações de mobilização e conscientização em diversos municípios do estado, além da entrega de 5 mil títulos de propriedade por meio do Programa Moradia Legal, desenvolvido pelo Judiciário pernambucano.

As famílias beneficiadas com os títulos residem nas cidades de Água Preta, Angelim, Arcoverde, Belo Jardim, Cabrobó, Cupira, Exu, Granito, Iati, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa Grande, Moreno, Olinda, Panelas, Paudalho, Passira, Petrolina, Recife (bairro do Prado), Serra Talhada e São Lourenço da Mata. Atualmente, o programa conta com a adesão de 180 municípios, e a expectativa é que, até o encerramento da semana, o TJPE atinja a marca de 40 mil títulos entregues desde o início do Moradia Legal, em 2018.

A cerimônia contou com a presença do 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Fausto Campos, que representou o presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Paes Barreto.

Também participaram o 2º vice-presidente, Eduardo Sertório; a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; o chefe de gabinete do ProMorar, João Charamba, representando o prefeito do Recife, João Campos; a desembargadora Daisy Andrade, coordenadora da Mulher do TJPE; o juiz Gleydson Lima, coordenador-geral do NUREF-Moradia Legal; Sara Lima, coordenadora-adjunta do NUREF-Moradia Legal; o desembargador Mauro Alencar; o prefeito de Panelas, Ruben de Lima, representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe); Vitor Araripe, do Ministério das Cidades; e André Villaverde de Araújo, presidente da Anoreg Brasil.

Durante o evento, o desembargador Fausto Campos destacou o compromisso dos envolvidos com o programa e o trabalho articulado entre o Judiciário, os Executivos estadual e municipais, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e os cartórios. “É um trabalho contínuo, feito com dedicação e união, para garantir o direito à moradia e à cidadania das pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

A governadora Raquel Lyra também ressaltou a importância da ação e parabenizou o TJPE pela coordenação do programa.