Dados de detentos de um presídio do Complexo do Curado, no Recife, estariam circulando no WhatsApp após terem sido repassados por um policial penal

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu uma denúncia sobre o vazamento de dados sigilosos de detentos do Presídio Policial Penal Leonardo Lago, que integra o Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. O documento, que estaria circulando em grupos de WhatsApp com participação de familiares de presos, inclui informações pessoais e médicas dos internos.

Segundo a denúncia, a lista com nomes completos, doenças como HIV/Aids e tuberculose, e até dados de familiares — incluindo crianças e adolescentes — teria sido repassada por um policial penal da unidade. O material teria sido produzido por setores psicossociais e de segurança da própria prisão.

A representação foi feita pelo Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), organização ligada à defesa dos direitos humanos. A entidade solicitou ao MPPE a apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos pelo vazamento.

A denúncia destaca possíveis violações ao artigo 154 do Código Penal, que trata do sigilo profissional, além de infrações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e à Lei de Abuso de Autoridade. Esta última prevê punições para situações que exponham presos a constrangimentos ou vexames não autorizados por lei.

Em nota, a Promotoria de Execução Penal do MPPE confirmou o recebimento da denúncia, mas informou que o documento não identificou nominalmente os policiais penais responsáveis pela quebra de sigilo. Por isso, será enviado ofício à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e à direção do presídio, solicitando esclarecimentos.

Procurada pela coluna Segurança, a Seap informou que ainda não recebeu comunicação oficial sobre o caso.