O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta terça-feira (24), às 9h30, o julgamento que definirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados se tornarão réus na ação que investiga uma suposta trama golpista. A sessão será conduzida pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros.
Se a acusação for aceita, os denunciados responderão a uma ação penal que poderá resultar em condenação ou absolvição.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia em fevereiro deste ano contra o chamado “núcleo crucial” da suposta organização criminosa, formado por Bolsonaro e sete aliados: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Walter Braga Netto, general e ex-ministro; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Caso se tornem réus, eles responderão por organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, crimes cujas penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Os advogados de Bolsonaro pediram a anulação da delação de Mauro Cid e o afastamento de três ministros do julgamento. A defesa também solicitou que a decisão seja tomada pelo plenário do STF, e não apenas pela Primeira Turma.
Nos próximos dias, o STF também avaliará se mais 26 denunciados nos demais núcleos da investigação também se tornarão réus.
As informações são da Agência Brasil