Após Mark Zuckerberg, dono do grupo Meta, anunciar mudanças na moderação de conteúdo em suas plataformas, incluindo a abolição da checagem de postagens, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Brasil não permitirá que redes sociais sejam utilizadas para amplificar discursos de ódio ou promover práticas antidemocráticas.

Em discurso enfático, Moraes destacou que “as redes sociais não são terras sem lei” e que plataformas só continuarão operando no Brasil se respeitarem a legislação local. O ministro ressaltou que o STF e a Justiça Eleitoral já demonstraram a aplicação rigorosa das leis no país.

A declaração de Moraes ocorre em um contexto de crescente tensão entre as autoridades brasileiras e as empresas de tecnologia. Em outubro, a plataforma X (antiga Twitter), de Elon Musk, pagou uma multa de R$ 28,6 milhões após descumprir ordens judiciais para bloquear contas relacionadas a investigações de notícias falsas e atividades antidemocráticas.

Zuckerberg, por sua vez, anunciou que trabalhará com o ex-presidente Donald Trump para pressionar governos ao redor do mundo contra o que chamou de “censura”. Ele também criticou países latino-americanos, incluindo o Brasil, por terem “tribunais secretos” que ordenam a remoção de conteúdo.

Alexandre de Moraes reforçou que o Brasil enfrenta o desafio de regulamentar e responsabilizar as big techs, combatendo a ideia de que recursos financeiros conferem imunidade ou supremacia às empresas no cumprimento das leis locais.

Como relator de inquéritos relacionados a fake news, milícias digitais e tentativas de golpe, o ministro reiterou a necessidade de assegurar que a legislação brasileira prevaleça sobre as ações das plataformas digitais.

As declarações ressaltam a postura firme do país em relação à atuação das gigantes tecnológicas no ambiente digital.