A 2ª Pauta Concentrada de Conciliação das Ações de Seguro Habitacional de Petrolina, promovida pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), finalizou 337 acordos entre os dias 21 e 24 de outubro, totalizando um montante de R$ 8,9 milhões.

As audiências ocorreram no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Petrolina, sob a supervisão dos juízes Marcos Franco Bacelar e José André Machado Barbosa Pinto, e foram homologadas pela Justiça Estadual e Federal.

O evento, sediado na Estação Cultura Cidadania na Praça das Águas, no Bairro Rio Corrente, beneficiou moradores do Conjunto Massangano, que buscaram compensações por falhas estruturais e irregularidades nos imóveis. A ação resultou de uma parceria entre o TJPE, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Caixa Econômica Federal, Sul América Companhia Nacional de Seguros e o escritório Gamborgi, Bruno e Camisão.

A pauta contou com a participação de cinco servidores e conciliadores, incluindo Annalice Gomes Ferreira Castro, Adriana Maria de Aquino, Gina Carla Bispo Machado, Ivone Oliveira de França e Washington de Amorim Silva. Representantes do sistema judiciário e parceiros prestigiaram o evento, entre eles, o desembargador Erik Simões, coordenador geral do Nupemec.

Simões destacou o êxito da pauta, que formalizou acordos aguardados pelos mutuários há mais de uma década. Ele ressaltou que “a segunda fase da mediação, na semana passada, repetiu o sucesso da primeira fase em junho, somando mais de mil famílias beneficiadas”.

O coordenador do Cejusc de Petrolina, juiz Marcos Franco Bacelar, enfatizou a relevância da conciliação para aliviar a carga processual e promover uma justiça mais célere e econômica. Já o juiz José André Machado Barbosa Pinto, coordenador do Núcleo 4.0 SFH do TJPE, destacou que o mutirão trouxe solução definitiva para demandas de longa duração, satisfazendo as partes envolvidas.