A partir das 10h desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderão consultar se têm direito à restituição.

A Receita Federal disponibilizará o último dos cinco lotes de restituição de 2023, incluindo aproximadamente 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul. O lote também abrange restituições residuais de anos anteriores.

No total, 511.025 contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão, sendo que 40% desse valor será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades este ano. No mês passado, 47.238 residentes no estado já receberam restituição, incluindo valores de exercícios anteriores.

Entre os contribuintes prioritários, estão aqueles que informaram a chave Pix (CPF) na declaração, com 201.381 recebendo prioridade no pagamento. Outros 106.289 contribuintes que não se enquadram nas categorias prioritárias também receberão neste lote.

Além disso, 86.570 residentes no Rio Grande do Sul estão incluídos na lista, seguidos por 75.686 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, 23.180 cuja principal fonte de renda é o magistério, 11.188 idosos acima de 80 anos, e 6.731 pessoas com deficiência física ou mental ou com doença grave.

A consulta pode ser realizada no site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, ou no aplicativo da Receita para dispositivos móveis. O pagamento será efetuado em 30 de setembro, na conta bancária ou na chave Pix informada. Caso o contribuinte não receba a restituição por problemas na conta, poderá resgatar o valor no Banco do Brasil por até um ano.

Se a restituição não for retirada dentro desse prazo, o contribuinte poderá solicitar o valor através do Portal e-CAC, no menu “Declarações e Demonstrativos”, acessando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.