A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) destacou-se no primeiro semestre de 2024 por sua atuação independente e colaborativa, focada principalmente nas políticas públicas de saúde, segurança e assistência à população mais pobre.

Com uma pluralidade de visões, o Poder Legislativo promoveu debates amplos sobre os principais projetos do Governo do Estado, como o fim gradual das faixas salariais de policiais e bombeiros militares.

Os parlamentares também fiscalizaram a execução dos programas aprovados pela Alepe em 2023, mostrando avanços e cobrando melhorias prometidas pela gestão estadual na saúde pública.

Foram realizadas 70 reuniões plenárias no semestre, resultando na aprovação de 115 leis ordinárias, seis leis complementares e 44 resoluções. Além do trabalho das comissões permanentes, a Alepe aprovou a criação de uma comissão especial para o combate à desertificação do Semiárido e mais quatro frentes parlamentares dedicadas à economia solidária, aos profissionais da enfermagem e à indústria naval em Pernambuco.

A Alepe também participou da celebração dos 200 anos da Confederação do Equador com homenagens e a criação de um podcast e um cordel dedicados ao evento histórico.

A principal pauta legislativa do semestre foi a reestruturação da carreira dos militares estaduais, aprovada em maio. A nova lei, que será implementada até 2026, eliminará as faixas salariais introduzidas em 2017 e proporcionará reajustes anuais entre 3% e 7%, dependendo da patente, elevando o piso salarial dos militares para R$ 5.617,92 em 2026.

Em junho, a Alepe aprovou o reajuste proposto pelo Executivo para os servidores das áreas de educação e saúde. A fiscalização das ações do Executivo foi um foco significativo dos deputados estaduais, especialmente na saúde pública. Críticas foram levantadas sobre o fechamento do Hospital Regional Jesus Nazareno, em Caruaru, e a falta de leitos pediátricos na rede pública.

Os deputados também cobraram a realização de cirurgias ortopédicas para crianças com microcefalia, resultando na providência dessas cirurgias pela Secretaria de Saúde em abril.

Os 200 anos da Confederação do Equador foram celebrados com uma reunião solene em junho, entregando 54 medalhas a diversas autoridades e deputados estaduais. Além disso, foram realizadas outras 36 reuniões solenes para a entrega de títulos de Cidadão Pernambucano e homenagens a diversas instituições. O título foi aprovado para 18 pessoas e foram definidos dez novos homenageados com a medalha Joaquim Nabuco.

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), destacou o semestre como “mobilizado em busca de mais diálogo, eficiência, melhores resultados e o engrandecimento do Legislativo”.

Ele reforçou o compromisso da Alepe em trabalhar a favor dos pernambucanos e fortalecer a democracia, valorizando o papel das bancadas de oposição e governo e as demandas da sociedade. Porto também reconheceu o trabalho da Mesa Diretora no fortalecimento do Legislativo, mantendo a harmonia entre as bancadas partidárias e a sintonia com a sociedade e demais poderes instituídos.