O recesso forense do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) terá início no próximo sábado, 22 de junho, e se estenderá até 30 de junho.

Durante este período, as unidades judiciárias de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário estadual funcionarão em regime de plantão, das 13h às 17h, com atendimento remoto para demandas urgentes de natureza cível e criminal.

Entre essas demandas estão audiências de custódia, habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares. O TJPE retomará suas atividades normais no dia 1º de julho.

Nesta sexta-feira, 21 de junho, o expediente forense nas unidades judiciárias e administrativas do Estado de Pernambuco será das 8h às 14h, exceto para as unidades subordinadas à Coordenadoria dos Juizados Especiais, que funcionarão das 7h às 13h.

Durante o recesso, será mantido o Plantão Judiciário Estadual Cível e Criminal do 1º Grau nos dias úteis, além do teletrabalho dos servidores submetidos a esse regime, que devem continuar com suas atividades regulamentares.

Para o 2º Grau de jurisdição, questões urgentes fora do horário do plantão serão decididas pela Presidência do Tribunal. Os prazos dos expedientes físicos com vencimento durante o recesso serão prorrogados para o próximo dia útil. No entanto, os prazos processuais dos expedientes e processos eletrônicos permanecerão inalterados.

A Presidência do TJPE publicou um aviso sobre o recesso na Edição 116/2024 do Diário da Justiça Eletrônico (Dje).