Entre os dias 10 e 14 de junho, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Petrolina, realizou a 2ª Pauta Concentrada de Conciliação das Ações de Seguro Habitacional na comarca de Petrolina.

O evento ocorreu na Estação Cultura Cidadania, na Praça das Águas, Bairro Rio Corrente, e resultou em 649 audiências de conciliação, com 100% de acordos fechados, movimentando R$ 15.576.000,00.

A iniciativa beneficiou moradores do Conjunto Massangano, localizado na Zona Oeste de Petrolina, que buscavam indenizações por falhas estruturais e irregularidades nas construções de seus imóveis.

O evento foi organizado pelo TJPE, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Caixa Econômica Federal, Sul América Companhia Nacional de Seguros e o Escritório de Advocacia Gamborgi, Bruno e Camisão.

A 2ª Pauta Concentrada contou com a presença de várias autoridades, incluindo o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; o vice-presidente do Tribunal, desembargador Fausto Campos; o coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões; o coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 – Seguro Habitacional (SFH) do TJPE, juiz José André Machado Barbosa Pinto; e o prefeito de Petrolina, Simão Durando. Outras autoridades do sistema de justiça e instituições parceiras também estiveram presentes.

O coordenador do Cejusc de Petrolina, juiz Marcos Franco Bacelar, supervisionou as audiências de conciliação. Ele destacou a importância do evento para a promoção do bem comum e a resolução de conflitos de interesse. “O Estado possui como funções precípuas a promoção do bem comum e a pacificação dos conflitos de interesse. O evento que fizemos aqui conseguiu aglutinar esses dois princípios fundamentais, pois estivemos aqui realmente fazendo a prestação de um serviço jurisdicional célere, com base na conciliação, e trazendo não somente o bem para a sociedade, mas também solucionando de forma menos onerosa e de modo mais justo esses processos“, afirmou o magistrado.

A 2ª Pauta Concentrada de Conciliação envolveu a atuação de seis servidores e conciliadores do Judiciário de Petrolina: Annalice Gomes Ferreira Castro, Emanuela Souza Passos, Adriana Maria de Aquino, Gina Carla Bispo Machado, Ivone Oliveira de França e Washington de Amorim Silva. A iniciativa foi instituída através do Ato N° 860, publicado no Diário da Justiça Eletrônico.