
(Foto: Ascom PMP)
A sessão desta terça-feira (30) na Câmara de Vereadores de Petrolina será marcada pela análise e votação da Lei das Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2023. A proposta é de autoria do Poder Executivo e teve aval da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Plínio Amorim.
Como o próprio nome diz, a LDO dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LOA), indicando as prioridade e metas da Administração Pública Municipal; a estrutura e organização do orçamento do Município; e as diretrizes para a elaboração e a execução do orçamento do Município e suas alterações.
A LDO elaborada pela gestão municipal é composta de seis eixos, denominados de ‘Perspectivas’: Bem-estar e Qualidade de Vida; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Desenvolvimento Sustentável e Urbanismo; Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade; Desenvolvimento Econômico e Inovação; e Gestão Pública Eficaz.
Os vereadores apresentaram 10 ementas aditivas e cinco modificativas, que serão analisadas no Plenário da Casa. A sessão começou há pouco e pode ser acompanhada ao vivo no YouTube da Câmara.