Vereador Elias Passos Jardim (PHS)

Uma matéria polêmica está na pauta para ser votada na sessão desta quinta-feira (7) na Câmara Municipal de Petrolina. Trata-se do projeto de lei nº 132/2017, de autoria do vereador Elias Jardim(PHS), que proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de Ideologia de Gênero, na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Petrolina.

O projeto restringe toda e qualquer disciplina que tente orientar a sexualidade dos alunos ou que tente extinguir o gênero masculino ou feminino como gênero humano, bem como a utilização, elaboração, publicação, exposição e distribuição de quaisquer livros didáticos ou não, que versem ou se refiram, direta ou indiretamente sobre ideologia de gênero, diversidade sexual e educação sexual.

De acordo com a matéria, as bibliotecas municipais também ficam proibidas de expor e distribuir quaisquer livros didáticos ou não, que versem ou se refiram, direta ou indiretamente sobre ideologia de gênero, diversidade sexual e educação sexual.

O autor propõe ainda que sejam responsabilizados solidariamente pelo cumprimento desta lei os dirigentes das unidades escolares, diretores e o Secretario de Educação do Município. No âmbito da biblioteca publica municipal, a responsabilidade direta pelo cumprimento desta lei recairá, solidariamente, ao bibliotecário, diretor da biblioteca municipal e ao secretario municipal a qual as bibliotecas municipais estejam vinculadas.