Após ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quarta-feira (6), o vereador Renan Fonseca (DC) se manifestou publicamente por meio de nota nas redes sociais.

A decisão da Justiça Eleitoral apontou irregularidades na cota de gênero do partido Democracia Cristã nas eleições municipais de 2024. Renan classificou a cassação como injusta e reforçou que sua eleição ocorreu de maneira legítima.

O vereador afirmou ainda que já está adotando as providências jurídicas para tentar reverter a decisão.

A cassação se deu por suspeita de que o partido não cumpriu corretamente a exigência legal de ao menos 30% de candidaturas femininas válidas na chapa proporcional. O descumprimento dessa norma pode levar à anulação de toda a nominata do partido, o que afeta diretamente os candidatos eleitos.

A decisão do TRE-BA ainda cabe recurso e pode ser revista pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto isso, Renan Fonseca segue com os direitos políticos preservados, aguardando o desfecho do processo.