Como era esperado, emendas da Oposição geraram embate
Os trabalhos legislativos dessa sexta-feira (24) começaram há mais de uma hora. Oposição e Situação de Petrolina debatem a criação do Vale Alimentação Estudantil (VAE), que ajudará os alunos da rede pública municipal durante a pandemia da covid-19. A proposta da Prefeitura é de R$ 50,00 por estudante, enquanto a Oposição quer R$ 100,00.
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Pareceres rejeitam emendas da Oposição
Seguindo o procedimento padrão, o texto do projeto de Lei foi lido e na sequência as comissões apresentarem seus pareceres, rejeitando as duas emendas apresentadas pela Oposição alegando inconstitucionalidade, pois não é competência do Legislativo legislar sobre recursos, função essa exclusiva do Executivo. O grupo, além de sugerir o valor ampliado, solicitava a retroação do benefício ao mês de maio.
Contudo, as Comissões de Finanças e Orçamento; e de Justiça e Redação rejeitaram ambas. O líder da Oposição, Paulo Valgueiro (PSD) acusou os colegas de seguirem ordens do Poder Executivo. A Situação negou e disse ter confiança na equipe jurídica a qual aconselha as Comissões na elaboração dos pareceres.
Apesar do debate, rejeição das emendas passa
Após troca de acusações e ofensas pessoais, os pareceres foram aprovados por 15×5. Votaram contra os pareceres e a favor das emendas: Cristina Gosta (PT), Gabriel Menezes (PSL), Gilmar Santos (PT), Paulo Valgueiro (Oposição) e Gaturiano Cigano (DEM), da Situação. Nesse momento a íntegra do projeto está em análise.
