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Nesta terça-feira (19), na edição 128 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publica o Edital 01/2022 de abertura de Concurso Público para provimento de cargo de juiz substituto da Justiça do Estado de Pernambuco. Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o certame oferece 30 vagas, além do cadastro de reserva, sendo 22 para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e seis para pessoas negras (pretas e pardas). O subsídio inicial da carreira é de R$ 30.404,40.
As inscrições para o concurso de provas e títulos poderão ser feitas das 16h de 25 de julho às 16h de 1º de setembro de 2022 através do site da organizadora. O valor da taxa é de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais). De caráter eliminatório e classificatório, as provas da primeira etapa do certame estão previstas para serem realizadas preferencialmente no Recife (PE), em 16 de outubro de 2022, das 13h às 18h.
A prova objetiva seletiva trará 100 questões de Direito Civil; Processual Civil; do Consumidor; da Criança e do Adolescente; Penal; Processual Penal; Constitucional; Eleitoral; Empresarial; Tributário; Ambiental; e Administrativo; além de noções gerais de Direito e formação humanística.
Para a segunda etapa, também eliminatória e classificatória, serão realizadas as provas escritas: uma discursiva, e duas de práticas de sentença, sendo uma criminal e outra cível. Elas serão realizadas em três dias com cinco horas cada. A terceira etapa terá caráter eliminatório, dividida em três partes: sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; e exame psicotécnico. A quarta etapa, com a prova oral, também terá caráter eliminatório e classificatório. Já a quinta etapa será a de avaliação de títulos, de caráter classificatório.
No último certamente realizado em 2014, o Tribunal de Justiça de Pernambuco ofereceu 50 vagas, tendo convocado 100 pessoas aprovadas e classificadas após todas as etapas. A Comissão do Concurso Público é presidida pelo decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo. O prazo de validade do atual certame é de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final.
