Candidatos interessados em participar da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) têm até às 23h59 desta sexta-feira (4) para solicitar a isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 85.

O processo deve ser feito exclusivamente pela internet, no Sistema PND, sob responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A prova, que será realizada anualmente pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo principal apoiar redes públicas de ensino na contratação de professores qualificados para a educação básica. A PND é uma das medidas do governo federal para padronizar a qualidade da formação docente em todo o país.

Quem pode solicitar a isenção?

Concluintes de cursos de licenciatura inscritos no Enade 2025, com declaração emitida pela instituição de ensino superior;
Candidatos de baixa renda, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759 em 2025);
Doadores de medula óssea, com comprovação emitida por instituições reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

O Inep alerta que dados incompletos ou inconsistentes poderão resultar na reprovação do pedido de isenção.

Documentação necessária

Os interessados deverão inserir os seguintes documentos no Sistema PND:

Declaração de matrícula no Enade (para concluintes de licenciatura);
Dados compatíveis com o CadÚnico, com base na Receita Federal (protocolo de inscrição não é aceito);
Comprovação de doação de medula, com informações sobre o estado de saúde e assinatura de profissional com registro no CRM.

Resultado e cronograma

O resultado preliminar da isenção será divulgado em 7 de julho;
Candidatos com pedido negado poderão recorrer entre os dias 7 e 11 de julho;
O resultado final dos isentos será publicado em 14 de julho.
As inscrições para a prova acontecerão de 14 a 25 de julho, também pelo Sistema PND.

A Prova Nacional Docente não é concurso público e não é obrigatória para atuar como professor no Brasil. No entanto, os resultados poderão ser utilizados pelas redes municipais e estaduais de ensino que aderiram ao exame como critério único ou complementar para a seleção de novos docentes.

A avaliação será aplicada para:

Estudantes que concluem licenciatura em 2025;
Professores já licenciados que desejem atuar na rede pública.

A adesão à PND pelas redes de ensino é voluntária, mas o MEC afirma que a iniciativa busca elevar o nível da educação pública com professores mais bem preparados.