Prisão de eleitor está proibida a partir de hoje

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No próximo dia 30, eleitores de 18 capitais e mais 37 municípios voltarão às urnas para o segundo turno das eleições. / Imagem ilustrativa

Faltando cinco dias para a realização do segundo turno das eleições municipais, a partir de hoje (25) nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção é para os casos de flagrante. A regra está prevista no Código Eleitoral.

De acordo com o Artigo 236, “nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto”.

No próximo dia 30, eleitores de 18 capitais e mais 37 municípios voltarão às urnas para o segundo turno das eleições. Após a apuração dos votos do primeiro turno, realizado no dia 2 deste mês,  55 municípios de 11 estados não tiveram a eleição definida e escolherão prefeito e vice-prefeito.

Tony e Raquel aparecem empatados em Caruaru

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Faltando apenas sete dias para as eleições de segundo turno na corrida pela Prefeitura de Caruaru, o cenário é de empate entre os candidatos do PMDB, Tony Gel, e do PSDB, Raquel Lyra. Numericamente, Tony aparece com menos de dois pontos à frente, quadro de empate técnico. Se as eleições fossem hoje, o peemedebista teria 43,2% dos votos e a tucana 42,6%. Brancos e nulos somam 8,4% e indecisos 5,8%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é obrigado a lembrar do nome do seu candidato sem o auxílio do disco com os dois nomes, o quadro é praticamente o mesmo, com leve aumento de vantagem, de pouco mais de dois pontos percentuais, para Tony. O candidato do PMDB aparece com 41,6% e a adversária tucana com 39,4%. Brancos e nulos representam 7,4% e indecisos sobem para 11,6%.

Mas quando se trata de expectativa de vitória, 55% acham que Tony será eleito e 25% acreditam na vitória de Raquel. Esse dado, tecnicamente, gera controvérsias. É como se os eleitores que, na estimulada, optaram pelo voto na tucana não acreditassem na capacidade dela de derrotar seu adversário. De qualquer forma, o levantamento bate com o do 6sigma, também da Paraíba, divulgado sexta-feira passada.

Da mesma forma, o 6sigma apontou disparate entre os números da estimulada e os de expectativa de vitória, em favor de Tony Gel. No quesito rejeição, Tony tem maior percentual. Entre os entrevistados, 37% disseram que não votariam de jeito nenhum no peemedebista, enquanto 32% afirmaram não votar na tucana. Ainda entre os entrevistados, 5,8% disseram que rejeitam ambos e 25,2% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos.

O Instituto aplicou 500 questionários entre os dias 19 e 20 últimos na Agamenon Magalhães, Alto do Moura, Boa Vista I e II, Cachoeira Seca, Caiucá, Cedro, Centenário, Cidade Alta, Cidade Jardim, Divinópolis, Indianópolis, Inocoop, Jardim Panorama, João Mota, José Carlos de Oliveira, José Liberato, Juá, Kennedy, Lajes, Luiz Gonzaga, Maria Auxiliadora, Maurício de Nassau, Monte Bom Jesus, Murici, Nossa Senhora das Dores, Nova Caruaru, Petrópolis, Rafael, Rendeiras, Riachão, Salgado, Santa Rosa, São Francisco, São João da Escócia, Terra Vermelha, Universitário, Vassoural e Vila Padre Inácio.

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-08754/2016.

Segundo TSE, 27% dos eleitores estão aptos a ser identificados biometricamente nas eleições; Em Petrolina esse número ultrapassa 90%

(Foto: Ilustração)

Em Petrolina, o número de eleitores cadastrados no sistema biométrico ultrapassa 90% do eleitorado municipal. (Foto: Ilustração)

Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que  39.386.638 de brasileiros estão aptos a votar com a identificação biométrica, no próximo dia 2 de outubro. O número diz respeito a 27,33% do eleitorado do Brasil, que soma 144.088.912 eleitores.

A biometria será usada em 1.540 (27,66%) municípios neste ano. No último pleito municipal, em 2012, a votação com biométrica ocorreu 298 municípios. Naquele ano, 8.067.982 eleitores foram identificados por meio das digitais.

Em Petrolina, o número ultrapassa 90% do eleitorado municipal. Dos quase 205 mil eleitores que existem na cidade, 183.819 realizaram o recadastramento biométrico obrigatório e estão aptos a votar nas eleições de 2016. Os dados são da Justiça Eleitoral de Petrolina.

O cenário poderia ser diferente. Ainda em 2015, durante a realização do recadastramento, uma portaria, que versava sobre a possibilidade de haver eleições sem urna eletrônica devido a um bloqueio na receita do Judiciário, publicada no Diário Oficial da União (DOU) causou dúvidas nos eleitores e prejudicou o andamento do recadastramento.

O segundo turno poderia acontecer, por exemplo, caso cerca e 98% dos eleitores do município tivessem realizado o recadastramento biométrico.

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Três dos principais eleitorados do Estado, as cidades de Olinda, Paulista e Petrolina podem não ter segundo turno este ano por causa da baixa procura pelo recadastramento biométrico. Dos 1,2 milhão de eleitores de 24 municípios do Estado que precisariam fazer a biometria, 710,9 mil ainda não procuraram a Justiça Eleitoral. Após o dia 31 de março, os títulos que não tiverem sido renovados serão cancelados.

Em Petrolina, de 201 mil votantes, 54,6% passaram pela biometria. Pela legislação atual, o segundo turno só ocorre em cidades com um eleitorado superior a 200 mil pessoas.

“O TRE em peso e principalmente a presidência está preocupada no momento com o problema da biometria, porque tem municípios que estão abaixo de 50%. As pessoas que não comparecerem à biometria perderão direitos fundamentais como Bolsa Família, empréstimo bancário, transação imobiliária e passaporte”, afirmou o desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). “Depois de encerrado o prazo, nós não poderemos solucionar (o cancelamento dos títulos) enquanto não reabrir novamente o alistamento eleitoral futuro, o que só ocorrerá após a eleição”, alerta.

Para tentar agilizar o processo nessa reta final, o TRE tem deslocado servidores para reforçar o recadastramento. Os atendimentos em cada município atendem de segunda a sexta por agendamento feito no site do Tribunal, mas guichês foram disponibilizados para receber as pessoas sem marcação.

 

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