Regulamentação de motoristas de aplicativos

Aprovação da matéria que regulamenta Uber em Petrolina criará requisitos aos motoristas, confira os principais pontos

29 de agosto de 2018 às 11:00

Motoristas de aplicativos e taxistas acompanharam atentamente votação (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de terça-feira (28) na Câmara de Vereadores de Petrolina teve aproximadamente quatro horas de duração, para que os edis apresentassem suas emendas e discutissem outros temas relacionados ao Projeto de Lei nº 040/2018 do Poder Executivo. O PL tratava da “regulamentação da prestação de serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede”, chamada de Lei do Uber e foi aprovada por 16 votos a zero.

Representantes dos taxistas e motoristas de aplicativos têm opiniões divergentes sobre Projeto de Lei

Votação do projeto que regulamenta transporte via aplicativo divide opinião dos vereadores

O que diz a matéria

Proposta pelo Poder Executivo, a matéria deu entrada em março e foi pensada a criar requisitos ao exercício dessa atividade no município. Dessa forma, o motorista de Uber precisa ter um Certificado Anual de Autorização (CAA), emitida pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

Representantes dos taxistas e motoristas de aplicativos têm opiniões divergentes sobre Projeto de Lei

Câmara de vereadores Petrolina Trânsito

28 de agosto de 2018 às 13:00

Rafael Ferreira e José Nildo analisam matéria proposta pelo Poder Exectivo (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina continuam reunidos para analisar o Projeto de Lei n° 40/2018, proposta enviada pelo Poder Executivo para regulamentar o serviço de transporte de passageiros via aplicativos, como o Uber. A matéria não constava na Ordem do Dia, mas acabou entrando na sessão dessa terça-feira (28).

Enquanto os edis analisavam as 19 emendas do projeto, representantes dos taxistas e do Uber em Petrolina conversaram com a nossa equipe. Para Rafael Ferreira, que é motorista do Uber da forma como foi proposta, a matéria só vem a prejudicar esses profissionais.

“Se passar, da maneira que alguns outros planejaram e estão fazendo a redação, prejudica totalmente a categoria. É uma maneira que encontraram de acabar com o Uber na cidade. Estão criando vias para tornar o produto inviável na cidade”, disse Rafael.

Um dos pontos criticados pelo motorista do aplicativo é o ano do veículo, fato já determinado pelo próprio Uber e pela matéria de hoje, deveria ser de apenas cinco anos. Ainda segundo o motorista, nenhum ponto do PL beneficia a categoria e somente houve um avanço com as emendas apresentadas pelo vereador Ronaldo Silva (PSDB).

Aero Cruz pede a colegas de Casa que evitem transformar manifestação dos taxistas em campanha política

Câmara de vereadores Petrolina Transporte

17 de agosto de 2018 às 14:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

No dia em que analisaram o Projeto de Lei que beneficiava 1.200 servidores de Petrolina, com a mudança de nomenclatura, os vereadores de Petrolina também ouviram e viram a manifestação dos taxistas da cidade.

Alguns edis utilizaram o espaço para fortalecer a luta e a fala do líder da situação, Aero Cruz (PSB) chamou a atenção. Aero pediu aos colegas de Casa Plínio Amorim que não utilizem o protesto dos taxistas para se aproveitarem do período de eleições estaduais.

“Cada vereador que aqui está, pode ter certeza que vai dar sua contribuição [ao debate]. Só quero pedir a alguns vereadores aqui, que não queiram diante da candidatura e da campanha que não venha ser o pai dos taxitas. Eles estão aqui para ter o apoio de todos e vão ter o apoio de todos”, destacou.