Oposição traça caminhos para a cassação de Cunha

MP11     BSB DF 13 05 2015  CAMARA/MP 664    O presidente da Camara dos Deputados, Eduardo Cunha preside sessao extraordinaria destinada a analisar a MP 664/14 que muda as regras de pensao por morte. O deputado Carlos Zarattini (PT SP) relator da materia. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADAO

Foto: Dida Sampaio

Reunidos na Câmara, partidos de oposição traçaram três cenários para a reunião do Conselho de Ética que vai discutir a abertura de investigação de Eduardo Cunha.

Se a corda que Cunha colocou no pescoço do PT com as ameaças de impeachment der resultado e a investigação seja de pronto enterrada, haverá um recurso ao plenário.

Se por outro lado a investigação for aberta e os aliados de Cunha recorrerem ao plenário para tentar derrubar a deliberação ou simplesmente ganhar tempo, haverá uma questão de ordem para impedir que o próprio presidente seja o responsável por pautar o caso.

Na terceira e considerada mais improvável hipótese, a oposição trabalha com o cenário de o Conselho abrir o processo contra Cunha mas já sugerir uma punição branda, como uma advertência. Nesse caso, haveria uma questão de ordem no próprio Conselho para tentar regimentalmente barrar tal deliberação, sendo possível, em último caso, até mesmo recursos à Justiça para garantir que punição só seja discutida ao fim do processo.

Por fim, os partidos decidiram aditar o pedido que fizeram ao Ministério Público para o afastamento de Cunha com as últimas notícias sobre o suposto repasse de 45 milhões de reais ao deputado pelo BTG Pactual. (Radar Online)

Oposição questiona ausência do Governo em audiência para discutir Pacto pela Vida

11.11-SILVIO-COSTA-FILHO-RS-1-de-1-300x200Em pronunciamento na tribuna o líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), queixou-se ontem da ausência de representantes do Governo do Estado na audiência pública “Pacto pela Vida e o aumento da criminalidade”. A discussão foi promovida pela bancada oposicionista, no auditório da Assembleia Legislativa. “Foi uma desatenção não só conosco, mas com este Poder Legislativo e com todos os pernambucanos, que estão preocupados com o aumento da violência. O maior imposto que a sociedade paga é o medo de sair às ruas”, considerou.

De acordo com o parlamentar, o encontro para debater o programa de segurança pública estadual teria sido adiado por mais de um mês, a pedido das lideranças do Governo na Alepe. “Os convites foram enviados com 11 dias de antecedência e hoje, cinco minutos antes de começar a audiência, o secretário de Defesa Social (Alessandro Carvalho) manda um ofício dizendo que não poderia vir nem enviar representante. Isso é um desrespeito”, avaliou. Estiveram presentes oito deputados, além de integrantes das Polícias Civil e Militar e do Ministério Público estadual.

Costa Filho citou dados que dão conta de um aumento de 15% nos assassinatos, 10% na violência contra a mulher, 200% nos assaltos a bancos e caixas eletrônicos, e de mais de 20% no consumo de crack e outras drogas em 2015, com relação ao ano passado. “Até hoje, já morreram mais pessoas em nosso Estado neste ano que em 2014, com expectativa de chegar a quase 3,8 mil assassinatos”, observou o petebista. “Todos concordamos que o Pacto Pela Vida foi, na sua origem, um programa exitoso. Mas, desde o ano passado, já se observa uma piora nos indicadores.”

Além disso, agentes da segurança pública teriam relatado problemas como coletes com mais de três anos de uso, terceirização e deterioração das viaturas e prática de enviar apenas dois policiais militares por operação. “Há regiões em que um delegado cuida de cinco municípios, o que é humanamente impossível. O governador tem que assumir a gestão do programa, repactuar com a sociedade e apresentar uma nova agenda, senão vamos entrar em colapso”, salientou. Ele também pediu ao primeiro vice-presidente da Casa, deputado Augusto César (PTB), que coordenava a Reunião Plenária, para solicitar a presença de um representante do Governo para tratar do tema nos próximos dias.

Em aparte, o deputado Álvaro Porto (PTB) fez coro à crítica. “A ausência de representante da SDS não é novidade. Aconteceu há algum tempo também em audiência que realizamos em Canhotinho, no Agreste. O melhor que o secretário poderia fazer seria entregar o cargo para alguém que tivesse pulso”, afirmou. Já o deputado Edilson Silva (PSOL) sugeriu uma mudança de postura na bancada. “O Governo não tem estado à altura do padrão de oposição propositiva, respeitosa e republicana que estamos fazendo nesta Casa. Acho que devemos mudar o tom”, defendeu.

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