lei seca – Página: 2 – Blog do Waldiney Passos

Pernambuco não vai proibir consumo e venda de bebida alcóolica nas eleições

29 de setembro de 2016 às 20:00

(Imagem ilustrativa)

Pela segunda vez nas eleições, Pernambuco não vai proibir a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da votação no pleito municipal, no próximo domingo (02). A decisão, anunciada hoje (29), foi tomada para que as forças policiais sejam direcionadas a outros serviços.

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, argumentou sobre a decisão. “Muito efetivo era empenhado para coibir o consumo da bebida e prejudicava até o policiamento das eleições” afirmou. A decisão já foi tomada nas eleições de 2014 em Pernambuco.

Segundo o Carvalho, a liberação foi acordada entre a Secretaria de Defesa Social, o Tribunal Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral. “Isso não impede que um juiz eleitoral entenda que é necessário decretar a Lei Seca na cidade, e, se isso ocorrer, nós iremos cumprir a determinação” explica.

Projeto de lei prevê multa de R$ 50 mil a quem usar internet para informar sobre blitz no trânsito

Brasil Legislação

7 de junho de 2016 às 17:00

Ainda de acordo com a justificativa do PL, se aprovada, a nova legislação “contribuirá para reduzir os acidentes de trânsito e melhorar a segurança pública no País”/Foto:reprodução internet

A Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (7) um projeto de lei que busca proibir o compartilhamento de informações sobre localização de blitze de fiscalização no trânsito em todo o Brasil. O texto da proposta prevê a aplicação de uma multa de até R$ 50 mil para quem produzir sites, aplicativos e perfis em redes sociais para espalhar informações sobre locais de fiscalizações como a da Lei Seca, por exemplo.

Além dos produtores desses conteúdos, cidadãos comuns que contribuírem para a atualização desses sites (com twítes, por exemplo), também estão sujeitos à aplicação da multa.

O projeto de lei 5596/13 é de autoria do deputado Major Fábio (DEM-PB) e foi apresentado em 2013. Como justificativa, o parlamentar alega que é necessária uma legislação que proíba com mais clareza o que já é definido no no artigo de nº 256 do Código Penal como prática de “atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública”.

Após 4 anos de tolerância zero na Lei Seca, motoristas ainda resistem a mudanças

Nacional

28 de abril de 2016 às 12:09

A embriaguez ao volante foi responsável pela morte de 479 pessoas nas rodovias federais no ano passado. O número é praticamente o mesmo de 2012 – ano em que as penas para quem dirige depois de ingerir bebidas alcoólicas se tornaram mais rígidas – quando 485 pessoas morreram em acidentes nas estradas fiscalizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por influência do álcool. No mesmo período, o número de acidentes ocorridos por causa da ingestão de bebidas caiu de 7.594 para 6.738, uma redução de 11%.

Na avaliação de especialistas, apesar de a Lei Seca prever multas, perda da habilitação e detenção para quem é flagrado dirigindo sob efeito de álcool, o comportamento dos motoristas mudou pouco nos últimos anos.

A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), que ajudou na elaboração da Lei Seca, estima que 54% dos motoristas brasileiros fazem uso de álcool antes de pegar o volante. Já a Pesquisa Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que 24,3% dos motoristas afirmam que assumem a direção do veículo após ter consumido bebida alcoólica.

Homem é preso por ingestão de bebida alcoólica e tentativa de suborno em Petrolina

Petrolina Policial

22 de março de 2016 às 10:00

Na noite desta segunda-feira (21), um homem foi preso no Projeto Senador Nilo Coelho C-01, na Zona Rural de Petrolina, por direção perigosa. Segundo a Polícia Militar, o efetivo realizava rondas com abordagem a pessoas e veículos no local, quando observaram um veículo que andava em zig-zag na via.

Ao solicitar parada do condutor, os policias identificaram que o motorista apresentava sinais de embriaguez. Para tentar se livrar da guarnição, de acordo a PM, o acusado ofereceu a quantia de R$ 500,00 aos policiais para ser liberado. Não sendo aceita a quantia, foi dada voz de prisão ao motorista.

O condutor passou a desacatar a guarnição policial, sendo em seguida, preso e conduzido para a 1ª Delegacia de Polícia Civil de Petrolina onde foi apresentado e entregue a autoridade policial e autuado em flagrante delito.

DETRAN Pernambuco divulga balanço da Lei Seca no Estado

Pernambuco Trânsito

5 de janeiro de 2016 às 13:30

Para mostrar o resultado da Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco realizada entre os dias 24 de dezembro a 1º de janeiro de 2016, o Detran do Estado divulgou na manhã desta terça-feira, 5, os números das ocorrências registradas durante o período da Operação.

De acordo com órgão mais de 10 mil carros foram abordados durante as blitze realizadas no período das festas de Natal e Ano Novo. Motoristas que trafegaram pela Região Metropolitana do Recife (RMR), Interior do Estado, Litorais Norte e Sul, para acesso às praias durante os feriados, realizaram testes de alcoolemia.

Ao todo, foram 10.425 condutores abordados, com 126 recusas, 48 constatações do uso de bebida alcoólica e dois crimes. No total, 116 carros foram rebocados e 822 multas aplicadas. No ano passado, foram parados 10.020 motoristas, com 96 recusas, 5 crimes e 44 constatações.

O coordenador da Operação Lei Seca, Luciano Nunes argumentou que, “nas festas, identificamos um equilíbrio entre os números deste ano e os do ano passado em relação às abordagens, no entanto, com diminuição de crimes e aumento da recusa, já que a tolerância para álcool no sangue é zero”, constata.

Balanço 2015

Um comparativo entre os anos de 2014 e 2015 revela um aumento na ordem de 10 mil abordagens a veículos, com a diminuição das infrações envolvendo o consumo de bebida alcoólica nas constatações, crimes e recusas. O número de motoristas parados nos bloqueios saiu de 363.474 em 2014 para 373.508 no ano passado.