Emissão de CNHs é suspensa em Pernambuco após exoneração de servidores do Estado

(Foto: Ilustração)

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) suspendeu a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas novatos e para quem precisa da renovação. De acordo com o Sindicato dos Servidores do Detran-PE (Sindetran-PE), o diretor-presidente do Detran-PE da antiga gestão, Gustavo Carneiro Leão, responsável por assinar os documentos, também foi exonerado no decreto assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB).

Desta forma, não é possível liberar documentos desde a publicação do decreto, na terça-feira (3). “Quando você faz a renovação da CNH ou a emissão da primeira CNH, tem que ter a assinatura do diretor-presidente do Detran. Como ele foi exonerado, está sem diretor-presidente e não tem ninguém para assinar. Qualquer ato que ele fizer dando legalidade a uma CNH dessa é nulo”, afirma o presidente do Sindetran-PE, Alexandre Bulhões.

Na ausência de Bulhões, a documentação poderia ser assinada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, pasta que o órgão fazia parte. Porém, o Detran ficará na Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura.