Trabalhos Legislativos retornam hoje de forma presencial (Foto: Blog Waldiney Passos)
Após muita polêmica e postergações, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa de Petrolina será discutido e votado na Câmara de Vereadores de Petrolina. O projeto de Lei n° 152/2019 é o único item confirmado na pauta dessa quinta-feira (10).
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De autoria do vereador Gilmar Santos (PT), o Estatuto data de novembro passado. Contudo, no dia 14 de julho de 2010, quando a matéria seria inicialmente apreciada, o vereador Osinaldo Souza (MDB) alegou precisar de mais tempo para analisar a matéria.
O que diz o PL?
Desde então o projeto foi engavetado, gerando críticas do autor e parte da população. Além do PL, mais três emendas modificativas propostas por Osinaldo estão na pauta de hoje. O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no município de Petrolina busca “garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância racial e religiosa”.
Sessão ao vivo
A sessão será transmitida online, a partir das 9h pelo YouTube da Câmara de Vereadores. A data de hoje também é marcada pelo retorno das atividades presenciais. Contudo, a entrada do público é limitada por conta da pandemia do novo coronavírus.