Donos de estabelecimentos de Petrolina têm até 31 de janeiro para renovar alvará de funcionamento 

Informativos Pernambuco Petrolina Utilidade pública

7 de janeiro de 2020 às 15:30

(Foto: ASCOM)

Os proprietários de estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas ou prestadores de serviço de Petrolina já podem renovar o alvará de funcionamento. O prazo para renovação vai até o dia 31 de janeiro, e  o valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho. Petrolina possui atualmente, mais de 15 mil estabelecimentos.

De acordo com a prefeitura, os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada em empresa. O prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para profissionais liberais prestadores de serviço também é 31 de janeiro para pagamento da parcela única, podendo ser parcelado em até cinco parcelas, com a primeira vencendo em 31 de janeiro e as demais a cada 30 dias.

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Estabelecimentos com licenças sanitárias vencidas são interditados em Petrolina

Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

22 de maio de 2019 às 12:31

(Foto: Ascom PMP))

Dois restaurantes localizados na Vila Mocó, em Petrolina, foram interditados pela equipe de disciplinamento urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) na última terça-feira (21). Os estabelecimentos apresentavam irregularidades nas documentações exigidas para funcionamento. Tanto o alvará municipal, quanto as licenças da vigilância sanitária e do Corpo de Bombeiros apresentados pelos proprietários da pizzaria e da pastelaria estavam vencidos. A ação ocorreu em conjunto com a Vigilância Sanitária do município e a Guarda Civil.

Além disso, mesas e cadeiras de um dos estabelecimentos estavam ocupando a calçada, o que não é permitido por lei, já que é um espaço público que serve para o trânsito de pedestres. A Sedurbh lembra que os estabelecimentos comerciais precisam deixar a calçada livre para o tráfego de pessoas.

Na ação, foram apreendidas 14 mesas e 28 cadeiras, que devem ser devolvidas quando a documentação for regularizada. O proprietário do estabelecimento foi notificado e deve regularizar os alvarás de imediato.

Após fiscalização sanitária, apenas um comércio da rodoviária de Petrolina não foi atuado

Fiscalização Petrolina

11 de janeiro de 2018 às 09:00

Estabelecimentos da rodoviária de Petrolina passam por fiscalização sanitária. (Foto: ASCOM)

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária e o Centro de Controle de Zoonoses realizaram, nesta quarta-feira (10) uma fiscalização na Rodoviária de Petrolina. A ação teve o objetivo de averiguar as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos comerciais, além do recolhimento de animais que apresentavam suspeita de zoonoses.

Foram vistoriados oito estabelecimentos comerciais na área de alimentos. Do total, sete lanchonetes foram notificadas por irregularidades e falta da Licença Sanitária; uma delas foi interditada parcialmente para que seja feita a organização na área de produção. Apenas um comércio estava dentro das normas e com a documentação legalizada.

O diretor interino da Vigilância, Marcelo Gama, reforçou a necessidade dos estabelecimentos se adequarem às normas sanitárias. “Esse é um trabalho que realizamos diariamente em Petrolina. Ressaltamos a importância da população para a realização de denúncias através da Ouvidoria do Município no número 156. Essas fiscalizações visam garantir a segurança alimentar da população petrolinense”, frisou.

Ação fiscal é intensificada em Juazeiro para garantir ordenamento e segurança

Fiscalização Juazeiro

30 de outubro de 2017 às 09:30

(Foto: ASCOM)

Em mais uma semana intensa de fiscalização, as equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) trabalharam com objetivo de regularizar as atividades econômicas desenvolvidas por ambulantes na cidade.

As frentes de trabalho foram divididas em fiscalização ambiental, de obras, de ordenamento urbano e apreensão de animais. As ações resultaram em 13 notificações aplicadas em lava jatos da cidade no sentido de não ocasionar problemas ambientais ao município; um auto de infração ambiental foi aplicado também pelo descumprimento da notificação quanto a deposição de entulho em via e passeio público.

Quanto ao ordenamento urbano, 179 ambulantes foram notificados para buscarem a regularização. Esse trabalho aconteceu na Avenida Adolfo Viana, Flaviano Guimarães, bairros Castelo Branco, Piranga, João Paulo II, Av. Luiz Inácio Lula da Silva, Rua do Paraíso e na área central os trabalhadores da Praça da Misericórdia, Praça da Bandeira, Rua 28 de Setembro e Rua da Apolo.

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Prefeitura fiscaliza estabelecimentos e obras em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

31 de agosto de 2017 às 17:00

(Foto: ASCOM)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram trabalho da fiscalização municipal registrando quantitativo de notificações, autuações, interdições e embargos de obra na cidade.

As áreas de atuações foram: poluição visual e sonora, controle de invasão, alvará de funcionamento, de obras e ambiental. Ao todo foram lavrados 22 autos de infração, 91 notificações, nove obras foram embargadas por ausência de projeto e/ou alvará para construção, foi realizado um controle de invasão.

Uma equipe de combate à poluição visual esteve na área central retirando placas de publicidades sem autorização e que colocavam em risco o trafego de pedestres e condutores, além da interdição de três estabelecimentos: um da área alimentícia, da rede hoteleira e um posto de combustível.

O trabalho intenso que vem sendo realizado quanto ao ordenamento de Juazeiro atende a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa (CPA) e garante aos moradores, comerciantes, e visitantes, organização e segurança tanto física como alimentícia.

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Estabelecimentos são autuados e interditados pela fiscalização municipal de Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

20 de maio de 2017 às 10:30

(Foto: ASCOM)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal autuaram e interditaram esta semana estabelecimentos em Juazeiro, seguindo trabalho que vem desenvolvendo de forma educativa, preventiva e, quando necessário, repressiva.

Na quarta-feira (17), o trabalho da equipe aconteceu no Parque Residencial. Após denúncia foi constatada uma obra sem a devida licença, em que a construção acontecia no período noturno. Os responsáveis foram multados e tiveram a obra embargada. A liberação da mesma se dará somente regularização e apresentação do projeto para construção.

Na manhã desta sexta-feira (19) uma oficina de funilaria no bairro Novo Encontro foi interditada por atuar sem licença de funcionamento e realizar descarte incorreto dos produtos tóxicos que utilizavam para realizar a pintura de automóveis. “O descarte incorreto desses produtos representa risco de contaminação para as pessoas, além do possível dano ao meio ambiente”, informa Hudson Duarte, gerente ambiental da SEMAURB.

O telefone para denúncias e reclamações é o 3612-3581 ou 153 da Guarda Municipal.

Fiscalização autua estabelecimentos durante operação no fim de semana em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

8 de maio de 2017 às 12:00

Dois estabelecimentos no bairro Angary foram autuados por eventos irregulares. (Foto: ASCOM)

Durante o fim de semana a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal realizaram uma fiscalização intensa na área central e bairros da cidade no combate a irregularidades de eventos e estabelecimentos.

Dois estabelecimentos no bairro Angary foram autuados por eventos irregulares e tiveram seus shows encerrados. Outros dois estabelecimentos na Orla da cidade foram autuados, um por descumprimento no horário estabelecido e o outro por evento irregular e ausência de alvará de funcionamento. O evento foi encerrado pela fiscalização. As multas variam de um VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de R$ 120,65 à 20 VRF que chega a R$ 2.413,00.

O Art.22 da Lei Complementar 018/2016 rege sobre o Código de Polícia Administrativa (CPA) e descreve que o Município, através do Poder de Polícia, tem a prerrogativa de fiscalizar estabelecimento industrial, comercial e de prestação de serviços para averiguar as condições de higiene e saúde.

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Estabelecimentos no distrito Carnaíba do Sertão, em Juazeiro, são autuados pela SEMAO

Fiscalização Juazeiro

24 de janeiro de 2017 às 14:00

(Foto: Internet/Ilustração)

Durante o fim de semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) realizou fiscalização de rotina em estabelecimentos localizados no distrito de Carnaíba do Sertão, em Juazeiro (BA). Um estabelecimento foi autuado pelo descumprimento das normativas à ordem e sossego público e o outro pelo funcionamento sem licença do município.

Um dos estabelecimentos (Bar do Tititnho) utilizava uma caixa de som amplificada e foi autuado, o outro (Bar Point do Carcará) já havia sido notificado por funcionar sem alvará e, como o responsável não apresentou documentação quando solicitada, a fiscalização resolveu interditar o ponto – medida que será mantida até que seja regularizada a situação do estabelecimento.

Informe

A SEMAO informa que as atividades sonoras que são autorizadas pelo município em estabelecimentos ficam limitadas apenas a som Voz e Violão, quaisquer outras atividades sonoras ficam proibidas. O proprietário foi autuado em 20 VRF.

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