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O Senado Federal aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que limita o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, especialmente celulares, em salas de aula de escolas públicas e privadas nos níveis de ensino infantil e médio em todo o Brasil.
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana anterior, em votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto, que contou com apoio do governo federal e de especialistas, teve tramitação acelerada no Senado e segue agora para sanção presidencial.
A medida poderá entrar em vigor no ano letivo de 2025. A proposta se alinha a iniciativas de países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, que já possuem restrições ao uso de celulares nas escolas.