Aneel aprova valores de bandeiras tarifárias e cria mais um nível para vermelha

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira as faixas de acionamento das bandeiras tarifárias de 2016, com a criação de um novo – e mais barato – patamar para a bandeira vermelha, que vem sendo paga pelos consumidores brasileiros desde janeiro do ano passado. Os novos valores, mais baixos em relação aos atuais, passam a vigorar em fevereiro.

O diretor da Aneel relator do processo, André Pepitone, manteve a proposta da área técnica com a criação de dois patamares de cobrança adicional no caso da bandeira vermelha, mas propôs um desconto ainda maior que o previsto anteriormente. O patamar 1 – antes estimado pelo corpo técnico do órgão em R$ 4,00 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos – será de R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos. O valor final representa um desconto de 33% sobre o preço praticado atualmente, de R$ 4,50 para cada 100 kWh.

No patamar 2, por outro lado, o preço proposto é de R$ 4,50 para cada 100 kWh consumidos, igual à cobrança hoje realizada nas contas de luz. A bandeira vermelha continuará a ser acionada nos meses nos quais o custo de operação (CVU) da usina térmica mais cara a ser despachada for superior a R$ 422,56/MWh. No caso do patamar 1, esse limite deve ficar entre R$ 422,56/MWh e R$ 610/MWh, que é a situação atual do sistema nacional. Quando o CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 610/MWh, será implementado o patamar de preço estabelecido no patamar 2.

Já a bandeira amarela será reduzida de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos, um desconto de 40%. Essa bandeira permanecerá sendo acionada nos meses em que o valor do CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 211 28/MWh e inferior a R$ 422,56/MWh. Quando o valor da usina mais cara for inferior a R$ 211,28/MWh, será acionada a bandeira verde, o que não implica cobrança adicional ao consumidor.

Uma das causas para os descontos serem ainda maiores que os previstos inicialmente pela área técnica foi o fato de a Aneel ter atualizado a previsão de crescimento da carga em 2016 para 1% em relação a 2015, ante uma expansão de 2,4% considerados anteriormente.

Na próxima sexta-feira, a Aneel decidirá sobre qual bandeira vigorará no mês de fevereiro. Como não houve desligamento de térmicas neste mês, a bandeira deverá continuar vermelha, no primeiro patamar. Ou seja, os consumidores pagarão em fevereiro um adicional de R$ 3 para cada 100 kWh consumidos. De acordo com a Aneel, é provável que se espere até abril para que possa haver uma mudança na cor da bandeira.

“Sair da bandeira vermelha depende das térmicas que são despachadas. Tivemos uma hidrologia favorável em janeiro, mas depende do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) determinar o desligamento de térmicas ou não. Em abril, no final do período úmido, é o momento de maior certeza para haver essa deliberação”, concluiu. (Diário de PE)

Preço da conta de luz deve cair em 2016, diz Braga

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O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, acredita que a conta de luz vai ficar mais barata para o consumidor final, ao longo de 2016. Segundo ele, as medidas do chamado “realismo tarifário”, que incluíram a criação de programas como as bandeiras tarifárias, que repassam o custo da energia para a conta do consumidor, conforme aumenta o acionamento das térmicas não devem pesar tanto no bolso do consumidor como se viu em 2015.

“A pressão do realismo tarifário passou. Agora teremos um passo a passo seguro, de certo modo conservador, mas com viés de baixa”, disse Braga, em entrevista ao ‘Estado’. “Teremos declínio tanto no custo de geração de energia quanto na tarifa de energia elétrica. Não será uma redução abrupta, mas sim planejada e constante”, comentou.

Conta de energia deve reduzir a partir de março de 2016

luzA conta de luz dos brasileiros deve cair 8% quando a bandeira verde começar a vigorar, provavelmente a partir de março, de acordo com previsão do presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite. “A expectativa é que o período chuvoso seja bom e a bandeira fique verde em março. Se isso se confirmar, a conta de luz já se reduz em 8%”, afirmou.

Segundo ele, ainda não é possível prever o nível dos reajustes da conta de luz no ano que vem. Neste ano, a tarifa subiu, em média, 44% para o consumidor residencial, incluindo o impacto da bandeira vermelha.

Um dos itens que pode contribuir para a redução da conta de luz é a tarifa de Itaipu, que subiu quase 50% no ano passado devido aos impactos do risco hidrológico da usina. Apesar da alta do dólar em relação ao real, a tendência é de queda para 2016, de acordo com o executivo.

A conta de luz de 2016 também não terá o efeito dos atrasos e cancelamento dos repasses do Tesouro programados para o setor em 2014, que foram repassados para a tarifa neste ano. Já a tarifa das usinas antigas e leiloadas na semana passada deve gerar um aumento de R$ 1 bilhão para a tarifa, ou algo em torno de 1%.

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