Concursos e seleções têm 1.255 vagas com salários de até R$ 5,9 mil em Pernambuco; veja como se inscrever

Concursos Pernambuco

23 de abril de 2023 às 14:00

Quatro cidades em Pernambuco oferecem 1.255 vagas em concursos públicos e seleções simplificadas. As oportunidades são para cargos de níveis médio e superior, e são para o Recife, Escada, Ipojuca e Jatobá.

Os salários são de até R$ 5.969,70, no concurso público da Secretaria de Educação do Recife, que segue com inscrições abertas até 25 de abril. O certame também é o que tem o maior número de vagas disponíveis, com mil postos de trabalho.
Confira abaixo as informações principais sobre cada processo seletivo:
Prefeitura de Escada
Inscrições até 30 de abril
38 vagas
Salários de até R$ 2.604
Cargos de nível médio
Confira o edital

Secretaria de Educação do Recife
Inscrições até 25 de abril
1.000 vagas
Salários de até R$ 5.969,70
Cargos de nível superior e magistério
Confira o edital

Prefeitura de Ipojuca
Inscrições até 3 de maio
203 vagas
Salários de até R$ 3.634,47
Cargos de nível superior
Confira o edital
Prefeitura de Jatobá
Inscrições até 30 de abril
14 vagas
Salários de até R$ 2.424
Cargos de nível médio
Confira o edital

G1 Pernambuco

Primeiros concursos públicos serão lançados em 10 de abril

Brasil Concursos Projeto de Lei

8 de abril de 2023 às 09:30

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo irá lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal.

Esther Dweck destacou que há previsão no orçamento deste ano para realização dos concursos, que irão priorizar os órgãos com maior déficit de pessoal.

“Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, disse, em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Até o fim do ano, segundo a ministra, devem ser anunciados três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal. No momento, apenas uma seleção emergencial foi autorizada para a Agência Nacional de Mineração.

Reajuste salarial

Sobre a concessão do reajuste salarial linear de 9% aos servidores federais, Esther Dweck explicou que é preciso que Congresso Nacional aprove uma adequação de rubricas na Lei Orçamentária de 2023.

Na última sexta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Parlamento projeto de lei com a alteração. A expectativa do governo é de que a aprovação da proposta ocorra ainda este mês.

“Assim que ele for aprovado, o governo pode encaminhar o reajuste dos servidores. A meta, temos conversado com os líderes no Congresso, é que tenhamos uma aprovação célere desse projeto, para que seja aprovado ainda no mês de abril e o reajuste dos servidores possa valer a partir de maio”, afirmou a ministra em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

A negociação salarial, acordada com cerca de 100 entidades sindicais, prevê ainda aumento de R$ 200 no auxílio alimentação dos servidores. Conforme a ministra, o valor adicional já será depositado no pagamento de maio.

Desde 2016, a maioria das categorias do funcionalismo federal não teve reajuste salarial. Em fevereiro, o ministério retomou a Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores públicos federais, que servirá para discutir recuperação salarial e reestruturação de carreiras. A mesa foi instalada pela primeira vez em 2003.

Fonte – Agência Brasil

Suspeitos de fraudar concursos são alvos de operações em Pernambuco, outros três estados e no DF

Brasil Pernambuco

20 de outubro de 2022 às 15:00

Dezenas de mandados de prisão e de busca e apreensão domiciliar são cumpridos, nesta quinta-feira (20), em duas operações deflagradas pela Polícia Civil de Pernambuco com o objetivo de combater o crime organizado e a corrupção. Os alvos são suspeitos de fraudar concursos públicos.

As ordens judiciais, expedidas pela Vara de Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária do Recife, são cumpridas em Pernambuco e outros três estados do Brasil: Paraíba, Alagoas e Espírito Santo, além do Distrito Federal.

Uma das operações é a Pitonisa, cujos trabalhos tiveram início em 2018. Nesta quinta, são cumpridos dois mandados de prisão e 15 de busca e apreensão domiciliar. Na segunda operação, chamada Múltipla Escolha, os policiais civis cumprem nove mandados de prisão e 15 de busca e apreensão domiciliar.

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Fundação Banco do Brasil lança desafio para investir até R$ 3 milhões em Tecnologia Social

Ação Social Brasil

10 de setembro de 2020 às 16:00

(Foto: Internet)

A Fundação Banco do Brasil lançou o Desafio Transforma! A iniciativa é um modelo de rodada de investimentos para projetos que reaplicam uma ou mais das 595 Tecnologias Sociais certificadas pela Fundação BB. As inscrições encerram no dia 25 de setembro de 2020, exclusivamente pelo site transforma.fbb.org.br/premios. As instituições proponentes devem ter no mínimo 2 anos de experiência na execução do objeto de intervenção.

As selecionadas receberão um investimento social de R$ 300 mil a R$ 500 mil cada, com foco na reaplicação de uma ou mais tecnologias sociais cadastradas na plataforma Transforma!, para promoção de soluções de impacto socioambiental nas temáticas de educação e meio ambiente.

O processo seletivo acontecerá em duas etapas, na primeira serão analisadas  as condições gerais dos projetos alinhados com os critérios de avaliação, e a segunda etapa por meio de apresentação de um pitch, que será avaliado por uma banca de especialistas.15

ulgação de até 10 projetos finalistas está prevista para a segunda quinzena de outubro e o resultado final para dezembro deste ano. O regulamento sobre a seleção pode ser conferido neste link. A iniciativa tem parceria da BB Tecnologia e Serviços (BBTS), BB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (BB DTVM) e Ativos S.A. Além de parceria com a Microsoft e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Parceria entre prefeitura de Petrolina e cursinho particular vai oferecer aulas virtuais para quem vai fazer o Enem

Educação Petrolina

3 de agosto de 2020 às 16:00

(Foto: ASCOM/PMP)

Um intensivão virtual voltado para o Exame Nacional do Ensino Médio será disponibilizado de graça aos estudantes de Petrolina. O projeto é resultado da parceria entre a prefeitura e o Bios Vestibulares e Concursos. As inscrições estão abertas e os interessados têm até a quinta-feira (6) para fazer o cadastro online.

O formulário eletrônico para efetuar a inscrição está disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfyWafhoW–aXow9Fr88BASpAsrEzX78RezVCJkWaLK4zGBdw/viewform?usp=sf_link . As aulas serão de 10 a 21 de agosto, mas nesta sexta-feira, a partir das 16 h, os jovens estudantes deverão entrar no canal do Youtube do Bios (www.youtube.com/cursobios)  pelo qual será divulgado um vídeo com orientações para acessar as aulas.

O calendário prevê aulas de 13 disciplinas cobradas no Enem: português; matemática; história; biologia; geografia; redação; física; filosofia; química; inglês; espanhol; literatura; e sociologia.

O Exame está marcado para os períodos de 17 a 24 de janeiro (provas impressas), 31 de janeiro a 7 de fevereiro (prova digital) e de 24 a 25 de fevereiro (para pessoas afetadas por eventuais problemas de estrutura).

Para tirar dúvidas e receber outras informações, os interessados podem entrar em contato através do telefone (87) 3862-1508 ou comparecer na Sede da Secretaria Executiva de Juventude no Prédio do CEAM: Avenida Gilberto Freire, S/N, Vila Mocó (grades azuis, ao lado da Escola Eliete Araújo, em frente ao SESI).

25 órgãos abrem inscrições para quase 6 mil vagas nesta segunda-feira

Brasil Concursos

5 de agosto de 2019 às 07:20

Inscrições começam às 20h desta quarta-feira (20). (Foto: Ilustração/Internet)

Pelo menos 25 órgãos abrem as inscrições nesta segunda-feira (5) para 5.948 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só na Prefeitura de Cuiabá são 4.699 vagas, incluindo as de cadastro de reserva.

Os salários chegam a R$ 9.600,92 na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Veja abaixo os detalhes de cada concurso:

Aeronáutica

Inscrições: até 30/08/2019

252 vagas

Cargos de nível médio

Local das vagas: Guaratinguetá (SP)

Veja o edital

Câmara Municipal de Fortaleza (CE)

Inscrições: até 31/08/2019

31 vagas

Salários de até R$ 4.182,48

Cargos de nível médio e superior

Veja o edital

 

Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Minas Gerais

Inscrições: até 08/09/2019

12 vagas

Salários de até R$ 8.483,00

Cargos de nível superior

Veja o edital

Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans)

Inscrições: até 03/09/2019

12 vagas

Salários de até R$ 3.802,48

Cargos de nível médio e superior

Veja o edital

Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Rondônia

16/08/2019

160 vagas

R$ 1.200,00

Cargos de nível médio

Veja o edital

Prefeitura de Almirante Tamandaré (PR)

Inscrições: até 09/08/2019

4 vagas

Salários de até R$ 998,00

Cargo de nível fundamental (coveiro)

Veja o edital

Prefeitura de Anapu (PA)

Inscrições: até 19/08/2019

8 vagas

Salário de R$ 1.474,20

Cargo de nível médio (agente de trânsito)

Veja o edital

Prefeitura de Birigui (SP)

Inscrições: até 06/09/2019

74 vagas

Salários de até R$ 3.630,78

Cargos de nível superior

Veja o edital

Prefeitura de Capitão de Campos (PI)

Inscrições: até 30/08/2019

12 vagas

Salários de até R$ 998,00

Cargos de nível médio

Veja o edital

Prefeitura de Cuiabá (MT)

Inscrições: até 19/08/2019

4.699 vagas

Salários de até R$ 3.183,71

Cargos de nível médio e superior

Veja o edital

Prefeitura de Governador Celso Ramos (SC)

Inscrições: até 07/08/2019

8 vagas

Salários de até R$ 1.368,21

Cargos de nível fundamental e médio

Veja o edital

Prefeitura de Guaxupé (MG)

Inscrições: até 06/09/2019

23 vagas

Salários de até R$ 2.892,70

Cargos de nível fundamental, médio e superior

Veja o edital

Prefeitura de Ilhabela (SP)

Inscrições: até 05/09/2019

17 vagas

Salários de até R$ 1.631,00

Cargos de nível médio

Veja o edital

Prefeitura de Inconfidentes (MG)

Inscrições: até 05/09/2019

64 vagas

Salários de até R$ 9.489,05

Cargos de nível fundamental, médio e superior

Veja o edital

Prefeitura de Mairiporã (SP)

Inscrições: até 05/09/2019

10 vagas

Salários de até R$ 5.598,94

Cargos de nível fundamental, médio e superior

Veja o edital

Prefeitura de Muriaé (MG)

Inscrições: até 06/09/2019

127 vagas

Salários de até R$ 2.135,54

Cargos de nível fundamental, médio e superior

Veja o edital

Prefeitura de Penha (SC)

Inscrições: até 05/09/2019

57 vagas

Salários de até R$ 8.178,62

Cargos de nível fundamental, médio e superior

Veja o edital

Prefeitura de Santa Juliana (MG)

Inscrições: até 05/09/2019

2 vagas

Salários de até R$ 6.600,00

Cargos de nível superior

Veja o edital

Prefeitura de Santa Teresa (ES)

Inscrições: até 09/08/2019

37 vagas

Salários de até R$ 1.250,00

Cargos de nível médio

Veja o edital

Prefeitura de São José dos Campos (SP)

Inscrições: até 09/09/2019

200 vagas

Salários de R$ 1.250,00

Cargos de nível médio

Veja o edital

Prefeitura de Terra Nova do Norte (MT)

Inscrições: até 18/08/2019

15 vagas

Salários de até R$ 1.932,23

Cargos de nível fundamental

Veja o edital

Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Pains (MG)

Inscrições: até 05/09/2019

19 vagas

Salários de até R$ 1.878,23

Cargos de nível fundamental e médio

Veja o edital

Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal de Cáceres (MT)

Inscrições: até 08/09/2019

30 vagas

Salários de até R$ 4.968,31

Cargos de nível médio e superior

Veja o edital

Tribunal de Justiça do Maranhão

Inscrições: até 28/08/2019

63 vagas

Salários de até R$ 8.230,35

Cargos de nível médio e superior

Veja o edital

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Inscrições: até 19/08/2019

12 vagas

Salários de até R$ 9.600,92

Cargos de nível superior

Veja o edital

Concursos federais devem abrir 40 mil vagas em 2019

Brasil Concursos

17 de dezembro de 2018 às 08:00

Oportunidades estão prevista no projeto de lei do orçamento da União, veja as seleções esperadas

A previsão orçamentária para 2019, que o governo federal enviou ao Congresso Nacional, contém recursos suficientes para a criação no ano que vem de 2.095 cargos e para a contratação através de concurso público de 40.632 servidores federais. A decisão, entretanto, ainda depende da votação do projeto de lei do orçamento pela Câmara dos Deputados, o que precisa acontecer até o próximo dia 22, quando começa o recesso parlamentar.

Nos cursos de preparação para concursos, a expectativa é a de que sejam abertas muitas vagas no ano que vem para órgãos que estão com o quadro de profissionais defasado, como Polícia Federal. Poícia Rodoviária Federal, Receita Federal e INSS.

Os especialistas recomendam que os interessados em ingressar no serviço público federal devem acompanhar o passo a passo para a viabilização das seleções até a publicação do edital.

Estados e municípios

Somados os concursos federais, estaduais e municipais, podem ser abertas mais de 200 mil vagas em todo o Brasil em 2019. Neste momento, há mais de 40 concursos públicos abertos, com destaque para a Polícia Rodoviária Federal, que oferece 500 vagas espalhadas por todo o país.

Podem concorrer pessoas com nível superior em qualquer área. O salário é de R$ 9.473, 57 e as inscrições estão abertas até amanhã no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe) www.cespe.unb.br.

Seleções esperadas para 2019

Polícia Federal Com a criação do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, que deve ter uma estrutura privilegiada, espera-se que  a Polícia Federal reforce seu efetivo.

INSS O Ministério do Planejamento recebeu, em 2017, o pedido de criação de 7.580 novas vagas de analista, técnico e perito médico. Estima-se que até 2021 essa necessidade será ampliada para mais de 10 mil vagas, se não houver concurso. Como em 2018 não houve edital, há a expectativa de abertura de vagas no ano que vem.

ANTT No último dia 13 voltou a tramitar no MPOG o pedido de autorização de concurso para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que solicitou  720 vagas de níveis médio e superior.

Receita Federal A Receita Federal do Brasil solicitou ao MPOG autorização para realização de dois concursos públicos, com um total de 5 mil vagas, mais do que o dobro do que estava previsto no primeiro semestre deste ano (2.038). O salário inicial de um analista fiscal está em R$ 11.132,21 e o de auditor fiscal está em R$ 19.669,01.

Miguel Coelho anuncia pacote de concursos com editais para este ano e cerca de 900 vagas

Concursos Educação Oportunidade Petrolina Saúde

13 de setembro de 2018 às 12:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante uma transmissão ao vivo, na noite dessa quarta-feira (12), em suas redes sociais, o prefeito de Petrolina Miguel Coelho anunciou um pacote de concursos público para diversas áreas na cidade. Ao todo, serão ofertadas 890 vagas.

Segundo o gestor municipal, vários editais serão anunciados até novembro deste ano. Ainda de acordo com o chefe do Executivo Municipal, a área com mais vagas será a de educação, com cerca de 500 vagas.

“A gente assumiu o compromisso de agora no aniversário da cidade a gente iniciar os lançamentos dos editais de concursos. A maior área é a educação, que vão ser 480 ou 500 vagas lançadas agora, se der tudo certo, no aniversário da cidade. Senão, até dia 30 de setembro será publicado o edital da educação”.

De acordo com Miguel, os editais serão lançados em três etapas. Uma em setembro, outra em outubro e, por fim, em novembro. Haverá vagas, ainda, para Guarda Municipal, área da saúde em geral, engenharia, área administrativa e atividades fins.

“Guarda Municipal, que eu sei que é outro que tem muita gente ansiosa para isso, estamos trabalhando com duas instituições para ver qual a melhor proposta e fechar para concurso da guarda. E outros, como da saúde, engenheiro, administrativo, atividades fins. A gente vai fazer uma etapa em setembro, que é da educação, outubro outra etapa e por uma última em novembro para a gente fechar todos os editais”, garantiu.

Inscrições para concurso de professor e coordenador pedagógico da Bahia entram na reta final

Bahia Concursos

11 de dezembro de 2017 às 08:30

(Foto: Ilustração/Internet)

Terminam nesta terça-feira (12) as inscrições para o concurso público da Educação, com 3.760 vagas para professores e coordenadores pedagógicos de escolas do Estado da Bahia.  As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço www.concursosfcc.com.br, sendo observado o horário de Brasília, com taxa no valor de R$ 100.

O concurso, realizado conjuntamente pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Educação (SEC), será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e terá validade de um ano, prorrogável por igual período. Para o cargo de professor serão ofertadas 3.096 vagas nas áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia, sendo exigida formação específica e diploma concedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Para ingresso nas 664 vagas de coordenador pedagógico é exigida formação em Pedagogia, também com reconhecimento do MEC. Em todos os casos, a carga horária semanal é de 40 horas e a remuneração básica é R$ 3.209,53, para professor, e R$ 3.296,87, para coordenador.

Operação da PF desarticula organização criminosa que fraudava o Enem

Brasil Nacional Policial

8 de novembro de 2017 às 11:00

(Foto: Ilustração)

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (8) a Operação Adinamia, para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar concursos públicos e processos seletivos para ingresso no ensino superior, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016/2017, no Ceará e em outros estados da Federação.

“As formas da fraude consistiam na violação antecipada de lacres para acesso às provas do Enem e concursos e/ou utilização de candidato piloto e de ponto eletrônico, com a transmissão dos gabaritos. O curso de medicina é o principal alvo das fraudes e também o mais caro, sendo pago em torno de R$ 90 mil por vaga, sendo metade do valor pago antes do certame e metade depois de garantida a vaga”, diz a PF em nota.

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Investigações apontam que quadrilha tentava fraudar todos os concursos públicos

Brasil Concursos Nacional

30 de outubro de 2017 às 13:30

“Eles tentavam fraudar todos os concursos, não apenas o Cebraspe”, disse delegado. (Foto: Arquivo)

A Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), informou que a quadrilha investigada na segunda etapa da Operação Panoptes, deflagrada nesta segunda-feira (30), tentou fraudar concursos públicos e vestibulares de todas as bancas, não se restringindo apenas aos concursos promovidos pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) – o antigo Cespe, da Universidade de Brasília. Há suspeitas de que eles tentariam fraudar também o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas até o momento isso ainda não foi oficialmente confirmado.

De acordo com os investigadores, no caso de vestibulares, a quadrilha cobrava entre R$ 80 mil e R$ 160 mil. Já no caso dos concursos públicos, o valor cobrado era de 20 vezes o valor do salário a ser recebido. “Muitos davam um sinal entre R$ 10 mil e R$ 20 mil e, depois de assumirem o cargo, faziam empréstimos consignados para pagar o restante”, explicou o delegado Maurilio Coelho Lima, da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco).

Segundo o delegado-chefe adjunto da Deco, Adriano Valente, o chefe da quadrilha é Hélio Ortiz, preso desde a primeira etapa da operação. “Eles tentavam fraudar todos os concursos, não apenas o Cebraspe. Todas as bancas de todos os concursos sofreram tentativas de fraudes. Todos serão objetos de medidas mais duras pela Polícia Civil do Distrito Federal”.

Até o final da manhã de hoje (30), três dos cinco mandados de prisão preventiva já haviam sido cumpridos. Um deles é Ricardo da Silva Nascimento, um ex-funcionário do Cebraspe que já havia sido demitido por suspeitas de participação nessa organização. Ricardo trabalhava no Cebraspe desde 2014, e vinha sendo investigado desde 2016.

“É muito importante frisar que o Cebraspe não participa dessa organização criminosa, e que vem colaborando desde o início, trazendo todas informações necessárias para que pudéssemos pedir a prisão preventiva do Ricardo, que era responsável por digitalizar os gabaritos das provas”, disse o delegado Valente.

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Secretaria de Educação de Petrolina promete concurso público para professores em 2018

Concursos Educação Petrolina

30 de outubro de 2017 às 13:00

A secretária Maéve Melo anunciou que a Secretaria de Educação de Petrolina (Seduc) vai realizar em dezembro deste ano um processo simplificado de seleção para professor em diversas áreas e em 2018 um concurso público para o magistério.

“Faremos seleção em dezembro, já para fazer a programação de professor para 2018. E temos a intenção de organizar em 2018 um concurso público, que é um processo que passa por licitação, é um pouco mais demorado. Porém, para iniciar o ano letivo e assegurar que não tenhamos problema com professores em sala de aula, faremos a seleção para quem tiver interesse em trabalhar na rede municipal”, afirmou.

1,2 mil vagas abertas na BA; salários passam de R$ 9,5 mil

Andorinha Bahia Concursos Curaçá

9 de outubro de 2017 às 08:00

UFBA tem 64 vagas com salário de R$ 9.585,67

Pelo menos 1.224 vagas de concursos para todos os níveis de escolaridade estão abertas na Bahia. A prefeitura de Curaçá, no norte do estado, que concentrava mais de 2 mil vagas, retificou o edital e agora possui apenas 551 vagas, sendo 157 efetivas e 394 para cadastro reserva.

As inscrições permanecem até 15/10 no site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro: idib.org.br. A taxa de inscrição custa R$ 100. As remunerações oferecidas também não sofreram mudanças e continuam entre R$ 973,90 e R$ 1.194 para jornadas de até 40 horas por semana.

Enquanto isso, a prefeitura de Andorinha, a 430 km da capital, encerra amanhã (10/10) as inscrições para as 24 vagas de assistente social, psicólogo e facilitador de oficinas culturais. Os candidatos convocados trabalharão em regime de 20 a 40 horas semanais, com salários que variam entre R$ 937 e R$ 2 mil. A inscrição precisa ser feita na internet, no site www.planejarconcursos.com.br. As taxas cobradas para cargos de níveis médio e superior são, respectivamente, R$ 50 e R$ 70.

Quem preferir a capital  tem a opção do concurso da Universidade Federal da Bahia (Ufba), com 64 vagas para professor. A remuneração vai de R$ 2.425,37 a R$ 9.585,67, a depender da titulação. As inscrições vão até 16/10 no site da instituição. Outra alternativa é o concurso dos Correios, que abre hoje (9/10) as inscrições para quatro vagas em Salvador, todas com vencimento de R$ 4.903,05. As inscrições vão até 20/10 no site www.iades.com.br e a taxa é de R$ 50 para os cargos de nível médio e técnico, e de R$ 70 para os de nível superior.

STF reconhece validade da Lei de Cotas para negros em concursos públicos

Brasil Concursos Justiça Nacional

9 de junho de 2017 às 08:00

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (8) a validade da lei que reserva a negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos na administração pública federal direta e indireta, no âmbito dos Três Poderes. A decisão foi unânime.

O julgamento teve início em maio, quando o relator do caso no STF, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela constitucionalidade da norma. Em seu voto, o relator afirmou que a Lei de Cotas (12.990/2014), embora crie uma vantagem competitiva para um grupo de pessoas, não representa nenhuma violação ao princípio constitucional da igualdade.

Barroso considerou, entre outros fundamentos, que a lei é motivada por um dever de reparação histórica decorrente da escravidão e de um racismo estrutural existente na sociedade brasileira. “É uma reparação histórica a pessoas que herdaram o peso e o custo social e o estigma moral, social e econômico que foi a escravidão no Brasil e, uma vez abolida, entregues à própria sorte, sem condições de se integrarem à sociedade”, argumentou.

A ação que defendeu a constitucionalidade da Lei de Cotas foi apresentada  pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Fonte Agência Brasil

STF vai julgar nesta quinta lei que reserva vagas para negros em concursos

Brasil Concursos Nacional

11 de maio de 2017 às 08:00

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (11) a constitucionalidade da Lei nº 12.990/2014, que reserva 20% das vagas em concursos públicos para negros nos órgãos da administração federal. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 foi pedida pela Ordem dos Advogados no Brasil (OAB) no ano passado. A pauta da Corte foi divulgada pelo ministro Luiz Fux, durante abertura do I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, em Brasília.

Para a OAB, a implementação das cotas nas seleções para o serviço público é um instrumento necessário para combater a discriminação racial. Além disso, a entidade entende que o sistema cotas em concursos e nas universidades públicas não configura tratamento privilegiado à população negra. A ação tem relatoria do ministro Roberto Barroso.

“A causa afrodescendente independe da cor da pele é uma questão de respeito ao ser humano”, disse Fux. O ministro citou que o Censo da Magistratura realizado em 2013 revelou que apenas 1,4% dos juízes brasileiros se declararam como pretos. Segundo o levantamento, 84% dos magistrados brasileiros se identificam como brancos e 14% como pardos.

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