Osório rebate Cristina sobre subsídios para vereadores a partir de 2017

Presidente Osório Siqueira

Sobre a primeira polêmica gerada na abertura dos trabalhos legislativos em Petrolina (PE) em 2016, protagonizada pela vereadora Cristina Costa (PT) que questionou o projeto que aumenta o subsídio dos parlamentares, votado no final do ano passado ‘na calada da noite’ e considerou a ação intransigente. O presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (PSB), rebateu às críticas da colega.

“ Foi transparência total até porque aqui é como se fosse um Big Brother, tem momento que alguns atores que querem sair na tangente. Essa discussão acontece na Casa desde ano passado e os deputados aumentaram seus subsídios e quando aumenta lá (no Congresso) automaticamente aumenta o dos vereadores, mas para próxima legislatura”, argumentou o presidente da Câmara municipal.

Ainda segundo Siqueira, na sessão do dia 29 de dezembro o projeto 02 do aumento de subsídios foi lido entre os nove projetos com dispersa de parecer e foi colocado o projeto de aumento de subsídios. “A gente não tem a obrigação de pedir aos vereadores para escutar o que está sendo lido em plenário, precisávamos votar o projeto ano passado para evitar votar projeto em causa própria porque teremos vereadores reeleitos”, pontuou Osório Siqueira, afirmando que o aumento do subsídio só vai valer para próxima legislatura em 2017.

Projeto que institui o Dia Municipal das Sementeiras deve ser votado hoje em Petrolina

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Câmara Municipal de Petrolina

Quatro (04) projetos constam na pauta para votação na sessão desta terça-feria (01), às 18:00 horas, na Câmara Municipal de Petrolina:

Veto Parcial nº 222/2015, referente ao projeto de lei nº 049/2015, autoria do Poder Legislativo, que autoriza a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no currículo escolar no âmbito do município de Petrolina.

Projeto de Lei nº 094/2015 que denomina de Amália Granja de Alencar a AME (Atendimento Multiprofissional Especializado), da Vila Mocó.

Projeto de Lei nº 097/2015 que dar o nome do deputado Osvaldo Coelho ao Clube do bairro da localidade de  Izacolândia.

E o Projeto de Lei nº 100/2015 que institui o Dia Municipal das Sementeiras a ser comemorado anualmente em 15 de agosto. Considera-se como sementeiros todos os colaboradores das unidades do Programa Nova Semente independentemente de suas tarefas específicas.

Câmara realiza sessão solene em alusão ao Dia da Consciência Negra

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A Semana da Consciência Negra foi celebrada em sessão solene na Câmara Municipal de Petrolina na noite desta quinta-feira (19) com diversas apresentações culturais e discursos  ressaltando a importância da ampliação do debate contra o preconceito e a intolerância, sobretudo, religiosa.

A sessão foi requerida pela vereadora Cristina Costa (PT)  e contou com a participação da ex-deputada Isabel Cristina (PT), do Professor da Facape/Uneb Juracy Marque, da Professora do IF/Sertão Edivânia Granja, da Professora da UPE Thatiana Lima, do Presidente de Cultos Afros Jorge Rodrigues Barbosa, do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro-BA  vereador Thiago Felix, da representante das Mulheres Rendeiras  Senhora Santinha e diversos representantes da cultura afro descendente.

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares, situado entre os Estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil.

 

Câmara Municipal: Projeto que fixa salário de conselheiros tutelares é retirado de pauta

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Por constar na pauta para apreciação na sessão desta terça-feira (17) da Câmara Municipal de Petrolina, os conselheiros tutelares da cidade lotaram novamente o plenário da Casa Plínio Amorim para acompanhar a votação da matéria que fixa seus salários em R$ 981,93 (novecentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos).

Na justificativa, o Poder Executivo, autor da proposta, informa ter encaminhado à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 006/2014 que originou a Lei Municipal 2.731, de 20 de junho de 2015, com a definição da remuneração do Conselho Tutelar. No entanto, quando da apreciação da matéria pelo Legislativo, o dispositivo legal foi suprimido, ficando o cargo sem remuneração.

Antes da aprovação da Lei nº 2.731/2015, que criou um novo Conselho tutelar no município,  o salário recebido pelos conselheiros era de três salários-mínimos, portanto, a insatisfação com a nova proposta do Executivo levou o líder da bancada da situação, vereador Elismar Gonçalves (PMDB), a pedir a retirada do projeto de pauta, o que foi acatado pelo presidente Osório Siqueira (PSB).

O vereador José Batista da Gama (PDT) sugeriu a formação de uma comissão suprapartidária, composta por vereadores da situação e oposição, além de representantes dos próprios conselheiros, para discutir  com o Executivo a possibilidade de aumento dessa remuneração.

Apesar da presença em massa na sessão nenhum conselheiro quis se pronunciar sobre o assunto para não azedar a relação com o executivo municipal.

 

 

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