O Congresso Nacional estabeleceu um prazo de 10 dias para que o governo federal apresente uma alternativa ao decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A medida, anunciada como forma de cumprir a meta fiscal, foi criticada por líderes parlamentares, que alertaram sobre a possibilidade de revogá-la por meio de projetos de decreto legislativo (PDLs).
O ex-advogado-geral da União, Bruno Bianco, confirmou nesta quinta-feira (29), em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente Jair Bolsonaro o questionou, após o segundo turno das eleições de 2022, sobre a existência de alguma base jurídica que pudesse ser utilizada para contestar o resultado das urnas.
Bianco foi ouvido como testemunha de defesa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, réu na ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado com o objetivo de manter Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota eleitoral.
Carteira de trabalho digital.
A taxa de desocupação no Brasil, conhecida como taxa de desemprego, ficou em 6,6% no trimestre encerrado em abril deste ano.
O resultado indica estabilidade em relação ao trimestre anterior, finalizado em janeiro (6,5%), mas representa uma queda significativa em comparação com o mesmo período de 2024, quando o índice estava em 7,5%.
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).
As seis dezenas do concurso 2.869 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 11 milhões. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
(Foto: Reprodução/Internet)
O Ministério da Educação habilitou nesta quarta-feira (28) um total de 401 propostas que podem integrar a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP).
A divulgação das indicadas à segunda etapa da seleção foi feita pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC) e da Coordenação de Cooperação Social da Fundação Oswaldo Cruz, após análise de recursos.
Nesse sábado (31), acontecerá no Loteamento Nova Vida I, a 15ª edição do Bora Petrolina. O evento é organizado pela Prefeitura Municipal e oferece diversos serviços gratuitos para a população.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) estará em ação e irá fazer a entrega de aproximadamente 100 títulos de posse prontos aos moradores dos bairros Nova Vida e João de Deus, dentro do programa Petrolina Legal, o maior programa de Regularização Fundiária que o município já viu.
O cantor MC Poze do Rodo foi preso na madrugada desta quinta-feira (29) pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.
A detenção foi realizada no âmbito de uma investigação que apura o envolvimento do artista com o tráfico de drogas e a prática de apologia ao crime, conforme divulgou o portal G1.
De acordo com a Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), responsável pela ação, Poze é acusado de realizar apresentações musicais exclusivamente em comunidades controladas pela facção criminosa Comando Vermelho (CV), onde traficantes fortemente armados garantiriam a segurança dos eventos e do próprio cantor.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que reajusta a remuneração de servidores públicos do Poder Executivo federal, além de cargos comissionados, e promove a padronização das regras de gratificações de desempenho. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o impacto fiscal da medida será de R$ 17,9 bilhões em 2025, R$ 26,7 bilhões em 2026 e R$ 29,1 bilhões em 2027, totalizando R$ 73,9 bilhões em três anos.
O prefeito de Petrolina, Simão Durando, recebeu nesta quarta-feira (28) o prefeito do Recife, João Campos, em seu gabinete, ressaltando a integração entre duas das maiores cidades do Nordeste.
Durante o encontro, os gestores discutiram a potência econômica do Vale do São Francisco, além de trocarem experiências de gestão pública nas áreas de infraestrutura, mobilidade, inovação e desenvolvimento social.
Nesta quarta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de entrega do primeiro trecho do Ramal do Apodi, realizado na Barragem Redondo, nas proximidades de Cachoeira dos Índios, no sertão da Paraíba.
A ação integra o programa Caminho das Águas, parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que contempla mais de 70 projetos de infraestrutura hídrica em todo o país.
Durante o evento, Lula destacou o simbolismo da obra para a população nordestina e lembrou que a promessa de levar água à região já durava quase dois séculos.
Durante investigações sobre o assassinato do advogado Roberto Zampieri, a Polícia Federal descobriu uma lista com nomes de parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em posse de um suposto grupo de extermínio.
A organização criminosa se autodenominava C4 — sigla para “Comando de Caça a Comunistas, Corruptos e Criminosos”. Segundo a PF, o grupo atuava com foco em espionagem e execuções mediante pagamento, chegando a manter uma tabela com valores cobrados por cada assassinato. As autoridades agora apuram se houve articulação concreta para atentados contra autoridades públicas.
(Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que reconhece as guardas municipais e os agentes de trânsito como integrantes do sistema de segurança pública do país. A proposta segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
Atualmente, a Constituição Federal considera como órgãos de segurança pública a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares, corpos de bombeiros militares e polícias penais (federal, estaduais e distrital).
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.868 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (27). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 11 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados foram: 10 – 19 – 22 – 26 – 38 – 51. Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (29), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 6.749/2016, que aumenta significativamente as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde durante o exercício da função ou em razão dela.
O texto, que agora segue para análise do Senado, prevê penas mais severas e a classificação desses crimes como hediondos.
Com a proposta, o homicídio praticado contra profissionais da saúde — como médicos, enfermeiros e técnicos — poderá ter pena de reclusão de 12 a 30 anos, em vez do intervalo atual de 6 a 20 anos. Além disso, o projeto considera hediondos outros crimes, como lesão corporal gravíssima ou lesão seguida de morte, quando cometidos contra esses trabalhadores em razão do ofício.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca nesta quarta-feira (28) em Pernambuco, após ter enfrentado um episódio de labirintite no início da semana.
A visita tem como objetivo principal a assinatura da ordem de serviço para a duplicação da Estação de Bombeamento EBI-3, no Ramal do Salgado, em Salgueiro, no Sertão do Estado.