O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a reabertura do julgamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A decisão foi tomada após o ministro Gilmar Mendes retirar, ontem, o pedido de destaque que havia feito na sexta-feira.
Em seu despacho, Barroso ressaltou a necessidade de agilizar o processo e marcou uma sessão extraordinária, que ocorrerá amanhã (28), a partir das 11h, de forma virtual. A votação se encerrará no mesmo dia, às 23h59.
“Diante da excepcional urgência caracterizada no presente caso, determino a inclusão do processo em sessão virtual extraordinária do Plenário desta Corte”, escreveu o presidente do STF, citando dispositivos do Regimento Interno da Corte e de resoluções internas.
O caso envolve diversas reviravoltas. Na última sexta-feira, a maioria dos ministros já havia votado a favor da manutenção da prisão de Collor, determinada pelo relator Alexandre de Moraes. Cinco ministros haviam se posicionado nesse sentido.
O pedido de destaque de Gilmar Mendes, feito antes da conclusão da votação, em regra, deslocaria o julgamento para o plenário físico, o que poderia atrasar a decisão final. No entanto, mesmo com o destaque, a ordem de prisão contra o ex-senador permaneceu válida.