(Foto: SEDETUR)

Apesar de ser considerada uma das principais festa do país, o Carnaval não consta como feriado oficial no calendário brasileiro. Por isso, o comércio não tem obrigação de fechar as portas, como lembra o Sindilojas de Petrolina.

Em síntese, não há nenhuma lei que garanta a folga na segunda e terça-feira da folia. Assim, o comércio pode abrir as portas normalmente sem qualquer ônus para o lojista, segundo o Sindilojas.

“Neste período o que ocorre é a Prefeitura decretar ponto facultativo para os ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, o que não abrange a iniciativa privada. No entanto, o empreendedor que resolver não abrir seu estabelecimento na terça momesca e parte da quarta feira de cinzas, poderá compensar as horas posteriormente, junto com seus colaboradores”, diz o informe da entidade.