Aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (6), a proposta que eleva de 513 para 531 o número de parlamentares enfrenta resistência no Senado Federal.

A medida, que atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), uniu vozes tanto da base governista quanto da oposição contra sua tramitação na Casa Alta. A informação é do portal Metrópoles.

Entre os principais pontos de crítica está o contexto político considerado inadequado para discutir um aumento no número de deputados, especialmente diante do atual desgaste da imagem da classe política perante a sociedade. Senadores argumentam que a medida pode aprofundar esse sentimento negativo junto à opinião pública.

Apesar da resistência, líderes partidários da Câmara afirmam que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), teria sinalizado abertura para pautar o tema no plenário da Casa.

A proposta tem origem em uma ordem do STF, que determinou à Câmara a reavaliação da distribuição de cadeiras por estado com base nos dados do Censo de 2022, realizado pelo IBGE. A atualização da representação proporcional deve ocorrer até 30 de junho deste ano.

Caso a redistribuição fosse feita sem ampliação do número total de vagas, estados que registraram perda populacional, como Bahia e Rio de Janeiro, teriam sua bancada reduzida. Para evitar essa perda de representatividade, a Câmara elaborou um projeto que amplia o número total de assentos, garantindo que nenhuma unidade da federação perca parlamentares.

De acordo com a Direção-Geral da Câmara, o acréscimo de 18 deputados teria um impacto orçamentário de R$ 64,4 milhões anuais. Por outro lado, o relator da proposta, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), sustenta que o aumento não gerará novos custos, pois estaria dentro da capacidade orçamentária já existente da Casa.