O projeto de lei que impede a aplicação de cláusulas de barreira em concursos da segurança pública de Pernambuco (Substitutivo 2/2024 ao PL nº 2084/2024) foi tema de debate na reunião plenária desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
A proposta, que já havia sido aprovada em primeira discussão em dezembro de 2023, estava prevista para votação em segundo turno, mas não foi apreciada devido à falta de quórum. O tema deve voltar à pauta na próxima semana.
Parlamentares manifestaram apoio ao projeto e destacaram a necessidade de reforço no efetivo das forças de segurança do Estado. O deputado Junior Matuto (PSB) criticou a postura do Governo do Estado diante da insegurança pública, especialmente nas comunidades mais vulneráveis. “Não entra na minha cabeça um governo que, por onde anda, diz que o dinheiro está sobrando, que tem capacidade de investimento, que vai transformar o Estado em um canteiro de obras, mas o que propaga é diferente da realidade “, declarou.
Joel da Harpa (PL), presidente da Comissão de Segurança Pública da Alepe, ressaltou a carência de profissionais na área e defendeu que o projeto possibilita a entrada de mais jovens na carreira policial. No mesmo sentido, Waldemar Borges (PSB), presidente do colegiado de Administração Pública, reforçou que há um déficit significativo no quadro da Polícia Civil e que a ampliação do número de convocados nos concursos é uma medida necessária.
A deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) também criticou a falta de iniciativa do Governo do Estado para solucionar o problema. “Não se faz segurança pública sem policiais. Esse projeto surge porque o Estado precisa de muito mais efetivo, mais até do que a quantidade de aprovados no último concurso”, enfatizou.
Os deputados Gilmar Júnior (PV), Diogo Moraes (PSB), João Paulo Costa (PCdoB), Dani Portela (PSOL) e Cayo Abino (PSB) também se posicionaram a favor da proposta. Durante a sessão, o presidente da plenária, Diogo Moraes, antecipou que a votação do projeto está prevista para ocorrer na próxima terça-feira (8).
