Projeto em estudo pode exigir comprovação de moradia em Petrolina para acesso a serviços públicos

Durante entrevista à Rádio Rural FM, o vereador Ronaldo Silva defendeu a elaboração de um projeto de lei municipal que estabeleça critérios de residência e vínculo eleitoral em Petrolina para o acesso a determinados programas e serviços públicos do município.

Segundo o parlamentar, Petrolina recebe diariamente pessoas de outras cidades que passam a morar no município, muitas delas há décadas, mas que continuam votando em seus municípios de origem. Para Ronaldo, essa prática gera impactos diretos na arrecadação e no volume de recursos repassados pelos governos federal e estadual, além de sobrecarregar os serviços públicos locais.

O Executivo pode exigir, nós podemos apresentar um projeto para identificar quem realmente mora aqui. Quanto mais pessoas regularizadas em Petrolina, mais recursos chegam para a cidade. Isso é bom para todo mundo”, afirmou.

Ronaldo explicou que muitos moradores utilizam serviços como saúde, educação, infraestrutura e assistência social em Petrolina, mas, no período eleitoral, transferem seus votos para cidades como Betânia, Caruaru, Petrolândia, Tacaratu, entre outras. Segundo ele, a cobrança diária por serviços públicos acaba recaindo sobre o município, sem que haja o retorno proporcional em recursos.

O vereador destacou que recebe constantemente reclamações relacionadas à falta de vagas em escolas, atendimento médico nos postos de saúde, exames, cirurgias, trânsito, saneamento e calçamento, problemas que, segundo ele, são agravados pelo crescimento populacional não acompanhado da atualização cadastral e eleitoral.

Ronaldo ressaltou que a proposta não seria obrigatória, mas funcionaria como um programa municipal, nos moldes de outros já existentes. Ele citou como exemplo critérios utilizados em programas sociais e habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida, que exige comprovação de residência no município para participação.

A ideia é replicar essas regras nos programas municipais. Para participar, precisa comprovar residência fixa em Petrolina. Não é obrigação, é uma escolha”, explicou.

De acordo com o vereador, o objetivo do projeto é garantir mais justiça na distribuição dos recursos e reduzir a demora no acesso a serviços essenciais, como cirurgias e exames, que hoje podem levar meses ou até anos para serem realizados.

Quanto maior a população oficialmente registrada, mais rápido chegam os recursos do Governo Federal, do Estado e do Município. Isso ajuda a atender pessoas como Dona Maria, Dona Lô, o pai de Ivanildo, que hoje esperam muito tempo por atendimento”, concluiu Ronaldo Silva.

O parlamentar afirmou que já trabalha na elaboração do projeto de lei e que a proposta deverá ser apresentada para debate na Câmara Municipal de Petrolina.

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