Projeto do judiciário em Petrolina beneficia entidades públicas e privadas com destinação social

O projeto liderado pelo Dr. Elder Muniz de Souza, Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Petrolina, está fazendo uma diferença significativa na comunidade local.

A iniciativa beneficia entidades públicas e privadas com destinação social, relacionadas a atividades essenciais como educação, saúde, segurança pública, prevenção, cultura, assistência ou esporte, por meio de prestações pecuniárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Neste mês de março, seis entidades foram contempladas, recebendo um total de R$ 60.000,00 para implementação de projetos que trarão benefícios diretos para a população. Entre as beneficiadas estão a Associação Petrolinense de Atletismo (APA), o Centro Cultural Matingueiros, a Fundação Nilo Coelho, a Associação Amigos do Petrape, a ONG Ajudar e o Centro de Convivência para Idosos ‘Casa de Vó’.

Os projetos abrangem uma variedade de iniciativas, como o apoio a atletas paraolímpicos, investimentos em projetos musicais para crianças, cursos em instituições de detenção feminina, reforço de filarmônicas, auxílio a dependentes químicos e melhorias em instalações para idosos.

Os recursos foram disponibilizados através do Edital Público para Cadastramento de Entidades Públicas ou Privadas com Destinação Social, e a previsão é que mais oito instituições sejam beneficiadas no próximo mês, com um montante adicional de R$ 80.000,00. Esses recursos são provenientes de prestações pecuniárias, uma forma de punição aplicada no contexto das sentenças penais.

O repasse dos recursos está sujeito à assinatura de um termo de responsabilidade de aplicação dos valores, a ser assinado pelo representante da instituição beneficiária na secretaria da Segunda Vara Criminal da Comarca de Petrolina (PE).

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