A Câmara de Petrolina aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 021/2023, na Sessão realizada nesta quinta-feira (22), que trata da criação do Programa Municipal de Equoterapia na cidade. Proposto pelo vereador Rodrigo Araújo, o projeto tem como objetivo oferecer atendimento a pessoas com deficiências físicas e intelectuais.

A Equoterapia, regulamentada pela Lei Federal nº 13.830, é um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo como ferramenta para o desenvolvimento biopsicossocial de indivíduos com deficiência. A prática busca estimular diversas habilidades sensoriais e motoras, melhorar postura, equilíbrio, autoestima e coordenação motora.

O programa municipal será orientado pela legislação federal e deve contar com uma equipe multiprofissional, composta por médico, médico veterinário, psicólogo, fisioterapeuta e profissional de equitação. Além disso, outras especialidades, como pedagogos, fonoaudiólogos e professores de educação física, poderão integrar a equipe, desde que possuam formação específica em equoterapia.

Durante a votação, o autor do projeto, vereador Rodrigo Araújo, compartilhou sua trajetória na defesa desse tema e agradeceu o apoio dos colegas parlamentares. O projeto agora segue para a sanção do Poder Executivo municipal, tornando-se uma importante conquista para a comunidade de Petrolina.