O Programa Pé-de-Meia, uma das principais iniciativas do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem apresentado discrepâncias no número de beneficiários em relação aos alunos matriculados na rede pública.
Em pelo menos três cidades localizadas na Bahia, Pará e Minas Gerais, a quantidade de estudantes que receberam o auxílio supera o total de matriculados. Além disso, em 15 cidades de cinco estados, o programa atende mais de 90% dos alunos do ensino médio.
Há também registros de beneficiários que, aparentemente, possuem renda acima do limite estipulado para o recebimento da bolsa, que é destinada a estudantes de baixa renda.
Diante das inconsistências, o Ministério da Educação (MEC) esclareceu que a responsabilidade pelos dados fornecidos é das Secretarias Estaduais de Educação. A pasta afirmou ainda que está atuando junto aos estados para corrigir eventuais falhas no programa.
Na cidade de Riacho de Santana (BA), que possui cerca de 35 mil habitantes e está situada a aproximadamente 500 quilômetros de Salvador, o Pé-de-Meia contemplou 1.231 beneficiários em fevereiro, conforme informações do MEC. Entretanto, a direção do único colégio público que oferece ensino médio no município informou que há atualmente 1.024 alunos matriculados. Já a Secretaria de Educação da Bahia afirmou que o número correto seria 1.677 estudantes, enquanto o MEC apontou 1.860 matrículas no Colégio Estadual Sinésio Costa, que conta com 15 salas de aula.
Os pagamentos realizados na cidade baiana totalizaram R$ 1,75 milhão em fevereiro. Do total de beneficiários, 456 são estudantes menores de 18 anos matriculados no ensino regular, enquanto 775 fazem parte da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com apurações, a maior parte dos pagamentos indevidos ocorre no EJA.
O mesmo problema foi identificado em Porto de Moz (PA), município de 41 mil habitantes localizado às margens do Rio Xingu. Segundo dados do MEC, 1.687 estudantes receberam o benefício, somando R$ 2,75 milhões em pagamentos em fevereiro. No entanto, conforme relatos dos diretores das duas escolas estaduais da cidade, há 1.382 alunos matriculados, número inferior ao de beneficiários cadastrados no programa.
As irregularidades identificadas reforçam a necessidade de ajustes na gestão do programa, a fim de garantir que os recursos sejam destinados corretamente aos alunos que realmente cumprem os critérios estabelecidos pelo Pé-de-Meia.
As informações são do Estadão
