No final da tarde do sábado (3), policiais rodoviários federais realizavam fiscalização no quilômetro 265 da BR 101, em Santo Antônio de Jesus (BA), quando deram ordem de parada a um veículo Sandero com placas de Salvador (BA).

Durante a verificação dos documentos obrigatórios do motorista e da documentação pessoal da passageira, os policiais descobriram que o condutor possuía um mandado de prisão em aberto por homicídio qualificado, conforme previsto no art. 121 (incisos I e IV do parágrafo 2º) do Código Penal. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Vara de Justiça Plena da Comarca de Camamu (BA).

Além disso, uma vistoria no porta-malas do veículo revelou cinco cães em condições precárias e evidentes de maus-tratos. Os animais estavam aglomerados em um ambiente escuro, sem ventilação adequada e expostos a altas temperaturas, mostrando-se debilitados.

O homem de 36 anos alegou que os cães estavam em uma roça e seriam transportados para a capital baiana. As condições em que os animais se encontravam configuram o crime de maus-tratos a animais domésticos, conforme a Lei Ambiental, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.

O motorista foi preso e levado à Delegacia de Polícia Judiciária local para as providências necessárias. A PRF reforça a importância da fiscalização ambiental e lembra que denúncias sobre maus-tratos e tráfico ilegal de animais podem ser feitas pelo telefone 191, disponível em todo o Brasil, de forma gratuita e anônima.