A Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), reforçou o alerta à população sobre a proibição de queimadas a céu aberto em áreas urbanas e em locais não autorizados, como terrenos baldios, vias públicas e áreas residenciais.

A prática é considerada crime ambiental e está prevista no Decreto Federal nº 6.514/08, que trata de infrações e sanções ao meio ambiente.

De acordo com a AMMA, as queimadas se enquadram como forma de poluição por causarem danos ao meio ambiente e à saúde pública. Além da degradação do solo e da destruição da fauna e da flora, o fogo aumenta o risco de incêndios de grandes proporções, especialmente em períodos mais secos.

Outro ponto destacado pelo órgão ambiental é a liberação de fumaça tóxica decorrente da queima irregular de lixo e vegetação. Esse tipo de poluição pode agravar problemas respiratórios, afetando principalmente crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas.

A agência orienta que a população adote alternativas adequadas para o descarte de resíduos e o manejo de áreas verdes, como o correto encaminhamento do lixo domiciliar e a limpeza manual de terrenos e podas de árvores, sem o uso do fogo.

A legislação ambiental prevê penalidades severas para quem descumprir as normas. As multas por queimadas ilegais podem variar de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, conforme a gravidade da infração.

A AMMA também ressalta a importância da participação da população na preservação ambiental e informa que denúncias de queimadas irregulares podem ser feitas por meio da Ouvidoria do Município, pelo telefone 156.