Nesta quinta-feira (14), o plenário da Assembleia Legislativa (Alepe) aprovou por unanimidade a aplicação da lei federal que estabeleceu o teto do ICMS para o etanol e a gasolina em 18% (a alíquota anterior era de 29% para a gasolina e 25% para o etanol). Pernambuco foi um dos últimos estados a aplicar a legislação federal, que entrou em vigor em 23 de junho último.

Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes em Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), Alfredo Pinheiro Ramos, os efeitos da redução do ICMS para o consumidor final devem começar a serem percebidos a partir da próxima semana.

“O impacto direto para os postos que compram os combustíveis das distribuidoras será de R$ R$ 0,51 na gasolina e R$ 0,36 para o etanol”, calcula o presidente do Sindicombustíveis-PE.

Ramos espera que as distribuidoras repassem “o quanto antes” esse percentual de redução, assim que o Projeto de Lei for sancionado pelo governador Paulo Câmara e publicado no Diário Oficial do Estado, o que deve acontecer nesta sexta-feira (15).