A criação de uma política de incentivo à produção de mel e ao desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponícolas recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (21).
A medida está prevista no Projeto de Lei nº 1538/2024, que visa melhorar a criação de abelhas exóticas do gênero Apis e das espécies sem ferrão nativas brasileiras.
Entre as diretrizes contempladas na proposição estão a sustentabilidade ambiental, social e econômica, a geração e difusão de tecnologias de produção, manejo, colheita e armazenamento, e a redução das desigualdades regionais por meio do fomento à economia local. Os instrumentos da política estadual incluem acesso a crédito, seguro e assistência técnica para os produtores.
O presidente do colegiado, deputado Romero Sales Filho (União), informou que o grupo parlamentar está preparando uma série de atividades para marcar a semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.
A programação deverá contar com diversas palestras e audiências públicas. Segundo Sales Filho, a Comissão espera debater temas como mudanças climáticas e desertificação.