Petrolina Legal garante com processo de regularização fundiária na cidade

Mão assinando documento que garante posse de um imóvel.

Ação acontece em vários bairros de Petrolina (Foto: PMP/Divulgação)

O Programa Petrolina Legal continua garantindo o título de posse a vários petrolinenses que sonham em ter em mãos o documento que garante seu direito a um imóvel. Através da secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), moradores dos bairros Cosme e Damião, Pedra Linda, João de Deus, São Gonçalo, Pedro Raimundo, Fernando Idalino, Terras do Sul, Henrique Leite, Dom Malan, Alto do Cocar, Vila Eduardo, Maria Auxiliadora, Padre Cicero e Vila Mocó podem dar entrada, de forma gratuita, no documento.

Como regularizar o imóvel

É necessário que o morador apresente a seguinte documentação:

  • Contrato de Compra e Venda,
  • cópia do Tílulo de Doação ou documento equivalente;
  • Declaração de Insuficiência de Recursos;
  • Declaração de Renda Familiar Mensal;
  • Certidão Negativa do Cartório de Imóveis;
  • Cópia da Certidão de Nascimento, Casamento ou Divórcio;
  • Cópia do Cadastro de Pessoa Física;
  • Cópia do Registro Geral (RG);
  • Cópia da Carteira Profissional de Trabalho;
  • Cópia do Título de Eleitor;
  • Cópia da Certidão de Nascimento dos Filhos;
  • Cópia de Matrícula Escolar dos Filhos;
  • Comprovante de Residência do Cadastrado e
  • foto colorida frontal do imóvel.

Para sanar dúvidas, basta procurar o setor Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, localizada na Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

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