Agora é lei. Crianças e adolescentes que perderam os pais para a Covid-19 agora serão contemplados com um auxílio criado pelo Governo de Pernambuco. O benefício faz parte do Programa Nordeste Acolhe, instituído pelo Consórcio Nordeste.
Na prática, as pessoas em situação de orfandade total receberão meio salário mínimo, até que alcancem a maioridade civil. “Essa é mais uma iniciativa que temos a oportunidade de realizar, promovendo assistência para quem mais precisa. Enfrentamos tempos difíceis, e o apoio às crianças e adolescentes que perderam os pais ou responsáveis, vítimas da Covid-19 em Pernambuco, é primordial para passarmos por mais essa fase com tantas consequências“, afirmou Paulo Câmara.
Pela lei, os beneficiados precisam estar em situação de orfandade total há pelo menos um anos. Não terão direito ao auxílio os que já são beneficiários de pensão por morte, em regime previdenciário que assegure valor integral em relação aos rendimentos do segurado, ou os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).