Mais de 1 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já solicitaram o reembolso de descontos não autorizados realizados por entidades associativas.
Desde o lançamento do serviço, foram formalizados 1.051.238 pedidos por meio da plataforma Meu INSS ou pela central telefônica 135. Outros 17.963 beneficiários confirmaram que os descontos foram autorizados.
O balanço foi divulgado na tarde desta quinta-feira (15) pelo INSS, com dados atualizados até as 17h. Este é apenas o segundo dia de funcionamento do serviço que permite aos segurados consultarem os descontos realizados nos últimos anos e indicarem se houve ou não autorização, o que pode abrir um processo administrativo para restituição dos valores.
Ao todo, 41 entidades associativas estão envolvidas nas contestações. Todas mantêm ou mantiveram vínculo com o INSS para realizar os descontos nos benefícios.
Desde a última terça-feira (13), cerca de 9 milhões de beneficiários começaram a ser notificados sobre a existência de descontos vinculados a associações. Com o novo serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no aplicativo Meu INSS, os usuários agora podem verificar qual entidade está vinculada ao desconto identificado.
Esses descontos estão sendo investigados pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). As apurações indicam a atuação de organizações criminosas que teriam associado segurados indevidamente às entidades para fraudar benefícios previdenciários.
Mais de 4,3 milhões de usuários acessaram a plataforma Meu INSS para verificar os valores descontados desde o início da operação. Não há prazo definido para a solicitação de reembolso.
As entidades contestadas terão 15 dias úteis para apresentar documentação individual que comprove a autorização voluntária dos beneficiários ou, caso contrário, deverão devolver os valores. Os recursos serão encaminhados ao Tesouro Nacional, que posteriormente fará a restituição ao segurado. A Dataprev disponibilizou uma plataforma específica para uso das associações nesse processo.
O INSS reforça que não realiza contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp ou outros meios não oficiais para informar sobre descontos de entidades associativas. A comunicação oficial é feita exclusivamente por notificações no aplicativo Meu INSS.
Todas as informações de interesse dos segurados serão divulgadas somente pelos canais institucionais do INSS: o site gov.br/inss e as redes sociais verificadas. Para dúvidas, os cidadãos podem entrar em contato com a central de atendimento pelo número 135.
Fonte Agência Brasil
